Ferramenta
permite que o internauta faça passeio virtual pelas ruas. Brasil foi o primeiro
país da América Latina a receber o serviço
A Justiça em Brasília determinou que o Google apresente informações
detalhadas sobre o Street View, a ferramenta que permite visualizar ruas e
localidades e pode ter espionado brasileiros. O Brasil foi o primeiro país da
América do Sul a receber o carro do Google Street View. O serviço da empresa
norte americana permite fazer um passeio virtual por ruas das principais
cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Mas pode ter
ido muito além disso. O Instituto Brasileiro de Política e Direito da
Informática, o IBDI, diz que o Google teria espionado brasileiros por meio
dessa tecnologia de mapeamento.
O veiculo equipado com uma câmera capaz de fotografar em 360 graus tinha
ainda um rádio e um programa que coletavam dados de redes de internet sem fio
abertas de casas e empresas. O Google admitiu ao IBDI em um documento que, de
junho de 2009 a maio de 2010, os veículos eram mesmo capazes de captar essas
informações. Ainda segundo o Google, tudo teria sido desprogramado quando
começaram a surgir denúncias de espionagem em outros países. "A
probabilidade de que senhas, e-mails e documentos profissionais tenham sido
capturados é muito grande. A Google alega manter segregadas as informações em
servidores, mas nós não sabemos exatamente até agora se isso está nas mãos do
Google ou se foi destinado ou disponibilizado a terceiros", aponta Sérgio
Palomares, advogado do IBDI.
O instituto entrou na Justiça para que o Google esclareça quais dados
capturou nas cidades brasileiras. Teriam sido pelo menos 50 municípios até
2010. A Justiça deu prazo para que a gigante das buscas
apresente tudo o que foi coletado. Se não fizer isso, a empresa vai pagar multa
de R$ 100 mil por dia, e pode responder a uma ação por danos coletivos.
No começo deste ano, o Google fechou um acordo com a Justiça americana
para apagar os dados dos usuários coletados nos Estados Unidos de forma
irregular e, ainda, pagou multa de US$ 7 milhões. Para o especialista Frederico
Viegas, mesmo sem leis específicas, a Justiça brasileira soube agir. "É
uma resposta a altura dentro do momento que nós estamos passando no Brasil
sobre supostas espionagens. Até mesmo porque atingiu uma das empresas lideres
do mercado, dessas mais conceituadas. O Google disse entender a decisão da Justiça
como um pedido de prestação de algumas informações relativas ao projeto Street
View. A empresa está avaliando se vai recorrer da decisão e afirmou ainda que
sempre se preocupa com o respeito à privacidade", avalia Frederico Viegas,
que é professor de direito privado da UnB.
