A CRÍTICA SEM PAPAS NA LÍNGUA

ITAPEMA: NOVO CARTÓRIO É URGENTE!

Depois do pedido formal realizado junto ao Poder Judiciário de mais um Cartório de Registro de Imóveis em Itapema, parece que tem gente que ficou “p” da vida e reclamou muito. Reclamou mas não resolveu a bagunça criada por ele mesmo, que virou árbitro auto-nomeado dos imóveis da cidade. Está mais do que na hora da Corregedoria do TJSC acabar com a bagunça instalada na hora do cidadão registrar o seu imóvel, tendo que pagar um ITBI e taxas arbitradas “no olhômetro” e “no achômetro”, sem lei específica para amparar tal absurdo jurídico. Novo Cartório de Registro Imobiliário já!

ITAPEMA, TERRA SEM LEI?

Itapema parece ser uma ilha isolada do resto do Brasil, com leis próprias, sendo que a Constituição Federal não parece valer naquele município. Basta ver o que acontece em relação ao (já citado anteriormente) ABSURDO JURÍDICO de se cobrar o ITBI bem como as taxas para registro imobiliário sem nenhum amparo legal. E isso “nas barbas” do MP itapemense que, inclusive, tem se mostrado favorável a essa sacanagem sob a alegação de que em Itapema “existe lavagem de dinheiro”.

Ora, se existe, não cabe ao Ministério Público investigar?

ITAPEMA, TERRA SEM LEI? II

A não-investigação do MP local sobre as tais “lavanderias” pode-se comparar à seguinte situação hipotética: A polícia recebe uma informação de que em Itapema existe uma quadrilha especializada em assalto a bancos e, mesmo tendo os indícios da existência de tal quadrilha, ela (a polícia) simplesmente não investiga para prender a quadrilha, mas sugere aos cidadãos que redobrem os cuidados quando forem aos bancos... Que vergonha... Acaba (como sempre) sobrando “na cola” do povo, que paga os impostos de Itapema para ter justiça e o cumprimento da lei.

ITAPEMA, TERRA SEM LEI? III

“Se fosse qualquer prefeito anterior fazendo o que esse faz, acredito que já estaria cassado e preso, mas fazer o que se a promotoria de Itapema perde a motivação quando se trata de denúncias contra o Poder Executivo?”, reclamou um empresário local à Folha Evangélica do Estado.

Segundo o empresário, “o promotor abre investigação sobre qualquer coisa, mas se você falar contra a Prefeitura, parece que ele cola as placas e não se interessa. Foi assim com a malfadada TSO (leia-se Taxa de Segurança Ostensiva) que o promotor apoiava na cara dura, talvez porque ele é ex-policia segundo me informaram... sei lá... O prefeito parece blindado naquele Fórum, com exceção do Judiciário, que cumpre o seu papel dentro da lei, sem afeições pessoais”, desabafou o empresário que, por motivos óbvios, não quer ser identificado.

ITAPEMA, TERRA SEM LEI? IV

Pelo sim, pelo não, um para corroborar com o desabafo do empresário, no ano passado um membro da ONG Olho Vivo esteve com um promotor para, verbalmente, elencar o que seria um possível peculato na Administração Municipal, passando a informação que tinha, cabendo somente que o membro do MP se dignasse a pelo menos solicitar informações oficiais à Prefeitura (outra palhaçada pública, pois só se consegue informações desse governo se o cidadão recorrer ao Judiciário, parece que tem muita coisa a esconder, que o digam os vereadores que, volta e meia recorrem à Justiça). Pois, para espanto (talvez nem tanto espanto pelo que se comenta em Itapema) do denunciante, ele ouviu que “não é bem assim para se acatar uma denúncia e abrir uma investigação, é necessário mais provas”.

Provas estas que o nobre representante do MP conseguiria ou não caso solicitasse as informações à Prefeitura. Mesmo que se constatasse que não era conforme o denunciado, pelo menos todos teriam uma certeza de que a verdade veia à tona, sem dúvidas. Hoje ainda paira a dúvida. Enquanto isso, nos chega a informação de que tem promotor em Itapema que abre investigação até mesmo através de “denúncia anônima”. Ai é que não dá para entender: Não existe uniformidade nos procedimentos do Ministério Público?

ITAPEMA, TERRA SEM LEI? V

Em relação à investigação até mesmo por denúncia anônima, entendemos que cabe ao MP investigar “tudo quanto é denúncia” para se ter uma certeza, como afirmamos anteriormente. Mas, NÃO INVESTIGAR, só porque envolve “coincidentemente” o Poder Executivo, aí é preocupante e nos dá realmente a impressão de que pode existir algum indício de “carro-forte” (blindagem). Afinal, PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO QUER O PODER DE INVESTIGAR SE ALGUNS NÃO INVESTIGAM?

Ou investigam ou abrem mão do poder de investigação e “c’est fini”. A decisão de investigar não pode ser utilizada nem em favor e nem contra alguém. Deve ser utilizada para se buscar a VERDADE dos fatos denunciados ou dos quais se tem indícios.

O PODER DE INVESTIGAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A COERÊNCIA DOS PROMOTORES

A imprensa brasileira e os pensadores passaram por um período triste e obscuro na História Nacional. Os tempos agora são outros e não mais existe o malfadado AI-5. Mas agora, alguns políticos safados que tem um “rabo” maior do que um Alossauro (espécie de dinossauro com longa cauda), já tentaram impedir o Ministério Público de investigar. Tentaram no passado e recuaram porque a imprensa (e o povo) estavam do lado da verdade, portanto, defendendo o direito do MP (seja estadual ou federal) de investigar.

Mas, outra medida para coibir que essa ferramenta importante que os MP’s possuem, continue a ser utilizada, ao que darei o apelido de “AI-5 do MP”, ainda repousa nos bastidores do Congresso Nacional, à espera do “momento propício” para se ter a aprovação da imprensa e do povo.

Quem defende o fim do poder de investigação dos MP’s, na minha opinião, defende a impunidade, pois passar todas as investigações para a polícia vai somente cair no esquecimento, não por incompetência dos policiais, mas por motivos óbvios como a falta de equipamentos adequados e, principalmente, de pessoal. Portanto, uma investigação que o Ministério Público realiza em meses, poderá levar anos (isso se a investigação conseguir ser concluída). Logo, a impunidade imperará.

Digo isso porque sou defensor ferrenho do MP enquanto instituição e do poder de investigação a ele confiado pela sociedade. Só quero alertar para que os promotores e procuradores tenham coerência na hora de avaliar se vão ou não investigar. Afinal, a investigação, em tese, serve para se eliminar a dúvida sobre alguma denúncia ou indício de irregularidades e ilicitudes. Na dúvida, investiguem e comprovem ou não, mas não fiquem na dúvida e não permitam que o povo (e contribuinte) fique na dúvida.

Aí sim, acredito que tanto a imprensa como a sociedade jamais apoiará os políticos “dinossauros rabudos” e cerrará fileiras com o baluarte da sociedade, o fiscal da lei, defensor da Democracia e guardião da Constituição da República Federativa do Brasil.

MINISTRO NEGA LIMINAR QUE MANTERIA PREFEITO DE CAÇADOR NO CARGO

Ministro Aldir Passarinho Jr. - Foto: Nelson Jr./TSE

O ministro do TSE Aldir Passarinho Jr. indeferiu pedido de liminar e negou seguimento à ação cautelar interposta pelo prefeito de Caçador, Saulo Sperotto (PSDB), e seu vice, Lucir Christ (PP), que pretendiam obter efeito suspensivo ao agravo de instrumento contra decisão da presidência do TRESC que negou seguimento a recurso especial eleitoral.

Eles tentaram suspender liminarmente os efeitos do acórdão do TRESC até o julgamento do mérito dessa ação cautelar, com a consequente manutenção deles nos mandatos de prefeito e vice. Desse modo, ambos não podem retornar aos cargos dos quais foram afastados nesta terça (22).

Com relação à suposta inocorrência de abuso de poder econômico alegada pelo requerentes, o ministro explicou em sua decisão que, a partir da análise do acórdão do TRESC, percebe-se que a manutenção da sentença que cassou o prefeito e o vice foi fundamentada em farta prova testemunhal e documental. "Assim, não seria possível rever o entendimento adotado pela Corte de origem sem reexaminar fatos e provas, providência que é inviável em sede de recurso especial, a teor do que dispõe a Súmula nº 7/STJ", asseverou.

De acordo com a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), teria havido captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico pela suposta entrega indiscriminada de grande volume de combustível, sem distinção da opção política dos beneficiados, o que caracterizaria a clara intenção de comprar votos.

Posteriormente, Passarinho Jr. salientou que a potencialidade foi devidamente analisada pelo TRESC e citou várias passagens da decisão para exemplificar, como:

1 – "A manifestação favorável à candidatura dos impugnados, quando se estava próximo à bomba de abastecimento, era o código, a senha para auferir a litragem de combustível. Daí a remoção de eventual material de propaganda de adversários políticos nos veículos enfileirados (...)";

2 –"Aliado a esses aspectos, tem-se a expressiva quantidade de combustível distribuída – cerca de 3.200 litros – bem como tumulto e comoção pública pela iniciativa, que fez com que um enorme contingente de veículos e pessoas se dirigisse ao local para ser beneficiado (...)".

Para finalizar, o ministro afirmou que a ausência de participação direta do candidato no ilícito eleitoral não impede que ele sofra as sanções decorrentes do abuso de poder na qualidade de beneficiário.

Por Renata Queiroz

Assessoria de Imprensa do TRESC

RECURSO ESPECIAL DE PREFEITO E VICE DE CAÇADOR NÃO É ADMITIDO NO TRESC

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Newton Trisotto, não admitiu o recurso especial apresentado pelo prefeito de Caçador, Saulo Sperotto (PSDB), e pelo vice, Lucir Christ (PP), contra decisão da Corte que manteve a cassação deles por abuso de poder econômico no pleito de 2008. Da decisão do presidente, publicada nesta terça (22), cabe recurso ao TSE.

No recurso, a defesa de Sperotto e Christ contestou três pontos da decisão do TRESC: cerceamento de defesa pelo indeferimento da renovação de sustentação oral; ausência de demonstração do forte vínculo de probabilidade entre os fatos e o resultado eleitoral; e divergência jurisprudencial.

O desembargador Trisotto afastou todas as contestações da defesa, com base nos argumentos utilizados pela Corte nas decisões que mantiveram a cassação e rejeitaram os embargos de declaração. "Não vislumbro no acórdão recorrido violação expressa à Constituição da República ou à Lei Complementar nº 64, de 1990, e dissenso jurisprudencial", destacou o presidente.

Processo de ação cautelar é extinto

O prefeito e o vice de Caçador ajuizaram uma ação cautelar com pedido de liminar, na qual pediram a concessão de efeito suspensivo a esse recurso para se manterem nos cargos até o trânsito em julgado da decisão que cassou os mandatos.

No entanto, Trisotto julgou extinto o processo dessa ação, sem exame do mérito. "Os fundamentos da cautelar não são, por si sós, suficientes para sustentar pedido de efeito suspensivo do recurso especial que os autores indicam que será ofertado", afirmou.

Por Rodrigo Brüning Schmitt

Assessoria de Imprensa do TRESC

REFRIGERANTES DIETÉTICOS ELEVAM RISCO DE INFARTO E AVC

Pesquisa mostrou que consumo diário aumentava em 61% a chance de ter problemas cardiovasculares

Um estudo publicado nesta quarta-feira (9) sugere que os consumidores frequentes de refrigerantes dietéticos correm um risco maior de sofrer ataque cardíaco e acidente vascular cerebral (AVC) do que as pessoas que não consomem refrigerante nenhum.

O estudo acompanhou 2.564 pessoas em Manhattan e descobriu que as que consumiram bebidas dietéticas diariamente tiveram um risco 61% maior de sofrer problemas vasculares do que as pessoas que disseram não beber nenhum refrigerante.

Quando os cientistas estabeleceram relação dos dados com síndrome metabólica, doença vascular periférica e histórico de doença cardíaca, o risco foi 48% maior, destacou o estudo apresentado na conferência internacional sobre Acidente Vascular da Associação Americana de AVC.

"Se nossos estudos se confirmarem com análises futuras, isto sugeriria que uma dieta forte em refrigerantes dietéticos pode não ser um substituto ideal para bebidas adoçadas com açúcar", disse a chefe dos estudos, Hannah Gardener, da Escola de Medicina da Universidade de Miami.

SUCO DE ROMÃ PODE FREAR METÁSTASE DE CÂNCER DE PRÓSTATA

Componentes químicos da bebida também poderiam ser usados contra outros tumores

Pesquisadores da Universidade Riverside, da Califórnia, identificaram componentes no suco de romã que podem inibir os movimento de células cancerosas e a metástase do câncer de próstata. A descoberta, diz Manuela Martins-Green, uma das pesquisadoras, pode ainda ter impacto no tratamento de outros tipos de câncer.

Quando o câncer de próstata reaparece no paciente depois de tratamentos como cirurgia e/ou radiação, geralmente o próximo passo é a supressão do hormônio masculino testosterona, um tratamento que inibe o crescimento das células cancerosas, pois elas precisam do hormônio para crescer.

Mas, com o tempo, o câncer desenvolve formas de resistir também a esse tratamento, se transforma em um câncer muito agressivo e sua metástase ataca a medula óssea, pulmões, nódulos linfáticos e geralmente resulta na morte do paciente.

O laboratório americano aplicou o suco de romã em células de câncer de próstata cultivadas em laboratório que já eram resistentes à testosterona - quanto mais resistente à testosterona uma célula cancerosa é, maior é a sua tendência à metástase.

Os pesquisadores então descobriram que as células tratadas com o suco de romã que não morreram com o tratamento mostraram uma maior adesão, o que significa que menos células se separavam, e também queda na movimentação destas células.

Em seguida, os pesquisadores identificaram os grupos ativos de ingrediente no suco de romã que tiveram impacto molecular na adesão das células e na migração de células cancerosas no câncer de próstata já em estado de metástase.

"Depois de identificá-los, agora podemos modificar os componentes inibidores do câncer no suco de romã para melhorar suas funções e fazer com que eles sejam mais eficazes na prevenção da metástase do câncer de próstata, levando a terapias com remédios mais eficazes", disse Manuela Martins-Green.

Outros tipos de câncer

A pesquisadora afirma que a descoberta pode ter impacto no tratamento de outros tipos de câncer. "Devido ao fato de genes e proteínas envolvidas no movimento das células de câncer de próstata serem essencialmente os mesmos que os envolvidos no movimento de células em outros tipos de câncer, os mesmos componentes modificados do suco poderão ter um impacto muito mais amplo no tratamento do câncer", afirmou.

Manuela Martins-Green explicou ainda que uma proteína importante produzida na medula óssea leva as células cancerosas a se mover para a medula onde elas poderão formar novos tumores.

"Mostramos que o suco de romã inibe a função desta proteína e, assim, esse suco tem o potencial de evitar a metástase das células do câncer de próstata para a medula", disse.

Os próximos planos da pesquisadora são fazer testes adicionais em um organismo vivo com câncer de próstata em em fase de metástase para determinar se os mesmos componentes que foram eficazes nas células cultivadas em laboratório poderão evitar a metástase sem efeitos colaterais.

VENÇA A PRISÃO DE VENTRE COMENDO!

Dez alimentos que ajudam o intestino a funcionar como um relógio

Falta de disposição, queda de cabelos, unhas quebradiças, espinhas, gases e mau humor são os principais sintomas da constipação intestinal – um problema que não gera apenas desconforto momentâneo, mas pode afetar, e muito, a saúde do corpo.

Para a nutricionista paranaense Stefania Valenta da Silva, a explicação para os efeitos negativos fica por conta da incapacidade do organismo de absorver os nutrientes que são necessários para as demais funções de outros órgãos e de eliminar o que não serve mais.

“Somente uma alimentação equilibrada, rica em fibras e à base de muita água pode estimular de forma natural o funcionamento do intestino”, destaca a profissional.

Para reorganizar os ponteiros do relógio do intestino e evitar sofrimentos na hora de ir ao banheiro, Confira!

Mamão

Ele sempre esteve na lista de indicações da vovó como um dos principais alimentos para combater a prisão de ventre. É rico em fibras, sais minerais e tem alto teor de betacaroteno, um antioxidante responsável pela obtenção indireta da vitamina A. Além de dar aquela força para a saúde do intestino, o mamão tem propriedades calmantes e atua como ótimo amigo daqueles que têm um estômago sensível.

“É aconselhável ingerir mamão diariamente, pela manhã”, indica a nutricionista funcional Andrezza Botelho, de São Paulo.

Ameixa

De acordo com o médico cardiologista Edmar Santos, a ameixa seca tem efeito laxativo natural e, por conter um alto teor de fibras insolúveis, é capaz de absorver mais água do organismo e acelerar o trânsito intestinal. O resultado só será positivo se houver uma grande ingestão diária de água.

“Para quem sofre de prisão de ventre é necessário cerca de cinco unidades de ameixas secas por dia”, aconselha o profissional.

Linhaça

Nos últimos anos, ela se tornou um alimento indispensável no cardápio de quem deseja perder peso. Principalmente porque auxilia no funcionamento do intestino. Rica em fibras solúveis e insolúveis, a linhaça aumenta o volume do bolo fecal, aumentando o trânsito intestinal e ainda contribuindo para a limpeza eficaz da região.

“A linhaça ajuda a combater a prisão de ventre e diminui o risco de hemorróidas e diverticulite, que é a inflamação da parede do intestino”, ressalta o nutrólogo Euclésio Bragança.

Sugestão: consumir uma colher de sementes de linhaça trituradas acompanhadas com leite ou iogurte uma vez ao dia, de preferência no café da manhã ou na ceia.

Abóbora

Além de ser um bom alimento para diminuir a vontade por guloseimas, já que tem sabor levemente adocicado, a abóbora pode ser uma aliada na hora de colocar o intestino para funcionar. A fruta – que tem alto teor de fibras, zinco, potássio e ferro – ajuda no equilíbrio da flora intestinal se consumida, no mínimo, três vezes na semana. Dica: consuma a abóbora na salada, com arroz ou como acompanhamento na hora de preparar a carne de sua preferência.

Café

Se engana quem acha que ele só serve como aditivo milagroso para manter o corpo acordado e disposto por mais tempo. As propriedades químicas da bebida também são capazes de estimular a movimentação do bolo fecal. Entretanto, há ressalvas: “Não conte com o café constantemente como laxante, pois em algumas pessoas ele vicia. Com isso, os nervos do cólon podem ficar cada vez mais tolerantes ao efeito estimulante da bebida, o que deixa o intestino mais preguiçoso”, adverte a nutricionista funcional Andrezza Botelho. A dose certa e saudável de café é uma xícara logo pela manhã, diariamente.

Legumes e verduras

A ordem para esta categoria de alimentos é consumi-los sempre crus nas principais refeições do dia. Desta forma, é possível manter as propriedades benéficas, como as vitaminas e o alto teor de fibras. Alface, rúcula, agrião, couve e abobrinha têm o poder de aumentar o trânsito intestinal, sendo facilitadores da evacuação. Lembre-se: a ingestão de água é determinante no processo de reabilitação do intestino, pois o líquido une-se ao bolo fecal e é eliminado com mais facilidade.

Aveia

De acordo com o nutrólogo Euclésio Bragança, a aveia é rica em proteínas, vitaminas e sais minerais. Mas seu destaque é mesmo ter alto teor de um tipo de fibra solúvel, que, em contato com a água, transforma-se em uma goma capaz de facilitar o trânsito intestinal e impedir absorção de gorduras pelo organismo. A atuação da aveia também é ótima para quem tem problemas de colesterol.

Soja

Ela está entre os alimentos funcionais mais consumidos pelos brasileiros na última década. Tudo por causa dos benefícios mais do que comprovados à saúde. Rica em proteínas, vitaminas e minerais, a soja, segundo o médico ortomolecular Edmar Santos, é determinante no combate da prisão de ventre por ser fonte de glutamina, um aminoácido reparador do epitélio intestinal. O alimento também reduz o nível de glicose no sangue se transformando num aliado para quem tem diabetes.

Lentilha

De acordo com a nutricionista Joyce Rebouças Passos Mourão, do Hospital Oswaldo Cruz, de São Paulo, a lentilha contém fibras, proteína, zinco, fósforo, vitaminas do complexo B, magnésio, potássio e enxofre. A ingestão do grão facilita a redução de absorção de gorduras e aumenta o bolo fecal.

“Substitua pelo feijão na hora do almoço ou do jantar, preferencialmente, três vezes na semana”, indica a especialista.

Iogurte

O iogurte serve como agente de manutenção da saúde da flora intestinal. O produto é eficiente por conter em sua composição os famosos lactobacilos, responsáveis por estimular a proliferação de bactérias benignas ao intestino, mantendo seus ritmos e funções em ordem. Por ser prático, o alimento pode ser consumido nos intervalos das refeições como um lanche rápido e saudável. Cabe, neste caso, potencializar o efeito do iogurte adicionando uma colher de semente de linhaça.

FARINHA DE BERINJELA, NOVA ALIADA DA MULHER

Estudo comprova que duas colheres de sopa diárias do alimento diminuem risco cardíaco e ajudam a emagrecer

As pesquisas nutricionais trazem números para comprovar o que o conhecimento popular já sabe há muito tempo: as prateleiras dos supermercados e as barracas das feiras reúnem mais opções terapêuticas do que as próprias farmácias. Para o universo feminino, as produções científicas encontraram evidências de que um produto não muito conhecido pode melhorar a vida e até a autoestima da mulher.

Pesquisa mostra que farinha de berinjela ajuda a emagrecer

Quem descobriu a nova aliada da população feminina foi a professora Glorimar Rosa, do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Com o apoio do programa Jovem Cientista da Faperj, ela pesquisou os efeitos da farinha de berinjela (parecida com a farinha de linhaça) e os resultados são bem animadores. Além de nocautear os riscos cardíacos, ela ainda ajuda a emagrecer.

Em um estudo piloto, Glorimar observou os efeitos do consumo da farinha de berinjela em 14 mulheres com mais de 40 anos. Todas tinham fatores de risco cardiovascular, como circunferência da cintura aumentada – pesquisas já comprovaram o quão perigosa pode ser a barriga de chope da mulher - hipertensão arterial e altas concentrações de colesterol e de triglicerídeos no sangue (marcadores que podem ser alterados até pelo ciclo menstrual).

As participantes foram divididas em dois grupos. Um deles só fez reeducação alimentar. O outro, além de consumir a mesma dieta, acrescentou duas colheres de sopa diárias de farinha de berinjela.

“Depois de dois meses, o grupo que consumiu a farinha perdeu, em média, seis quilos contra o grupo controle, que só perdeu três quilos”, contou Glorimar à agência de notícias da Faperj.

O produto ajudou a reduzir os níveis de colesterol total, triglicerídeos e até o ácido úrico, substância que favorece dores articulares e inflamações quando em concentrações elevadas. Glorimar acrescenta que as consumidoras tiveram ainda uma maior redução da gordura visceral – também chamada de gordura invisível e que continua fazendo mal ao coração mesmo nas mulheres submetidas à lipoaspiração.

A análise feita na UERJ concluiu que a farinha de berinjela é mais potente que o legume in natura, o suco e o chá feitos com o alimento, pois concentra até 10 vezes mais fibra, além de ampliar a sensação de saciedade. 

A única ressalva feita pela nutricionista é que a farinha de berinjela estimula a formação da radicais livres – que podem levar ao envelhecimento precoce, por exemplo. Mas o prejuízo é anulado se, atrelado à farinha, forem consumidas frutas cítricas e ricas em vitaminas C.

*Com informações da Agência Faperj

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DOMICILIAR PARA NENÊ CONSTANTINO

Prisão é decretada após ex-funcionário que o acusa de ser mandante de assassinato sofrer atentado

O juiz João Marcos Guimarães Silva, do Tribunal do Júri de Taguatinga, em Brasília, acatou pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva, domiciliar, do fundador da Gol Linhas Aéreas, Nenê Constantino. Ele é acusado de atrapalhar as investigações e tumultuar o processo que responde pelo assassinato de um líder comunitário. O fato que deflagrou sua prisão foi o atentado contra João Marques dos Santos, revelado pelo iG na semana passada.

Além de Nenê, o juiz decretou a prisão de Vanderlei Batista, funcionário do empresário e considerado pelo promotor de Justiça Bernardo Urbano o braço-direito de Constantino nos crimes de mando e na tentativa de assassinato do ex-genro do fundador da Gol.

Como Nenê está em São Paulo, a polícia deve procura-lo naquele Estado e leva-lo para Brasília, onde o juiz determinou que a prisão seja cumprida. No despacho do juiz ele usou o estado de saúde de Nenê, que está com 79 anos, para assegurar a prisão domiciliar.

De acordo com seu advogado, Alberto Toron, Nenê não é o mandate da tentativa de assassinato de João Marques e sofrerá por uma segunda vez com mais uma prisão irregular. “A primeira prisão, em dezembro, foi irregular, tanto é que foi revogada (...) Ele não tem nada a ver com o atentado. Não há o menor indício que ele foi o mandate. Ele já responde a duas ações de homicídio, ele não faria nada nesse sentido”, disse.

A defesa ainda deve se antecipar à polícia e levar Nenê para Brasília para o cumprimento da decisão, mostrando cooperação com a Justiça, antes de ingressar com um pedido de liberdade nas instâncias superiores.

POLÍCIA FEDERAL PEDE A PRISÃO DE PRESIDENTE DO PT DO MARANHÃO

Raimundo Monteiro é suspeito de chefiar um esquema que teria desviado recursos do Incra

A Polícia Federal pediu a prisão temporária do presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro (PT), e do ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado, Benedito Terceiro. Os dois são aliados da governadora Roseana Sarney (PMDB). Monteiro foi um dos principais defensores da aliança PMDB-PT que deu sustentação à reeleição da pemedebista no ano passado. Em 23 de fevereiro, Monteiro foi nomeado como assessor especial do vice-governador, Washington Luiz (PT).

Monteiro e Terceiro são apontados como os cabeças de um esquema desarticulado pela Polícia Federal na Operação Donatário, na semana passada. A PF afirma que os dois estão envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos federais que, originalmente, estariam destinados à construção de casas para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.

No final de 2010, a Polícia Federal chegou a pedir a prisão de ambos à Justiça Estadual, mas o pedido foi negado. Agora, o novo pedido de prisão temporária foi solicitado ao Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, conforme a Assessoria de Imprensa da PF no Maranhão. O delegado Pedro Meireles, responsável pela investigação, espera a prisão para complementar o levantamento de dados iniciado após a Operação Donatário.

A investigação

A amostra do Tribunal de Contas da União (TCU) investigou 25 assentamentos. Somente nessa amostra, R$ 20 milhões foram destinados e R$ 4 milhões, desviados.

Por causa das revelações, petistas ligados ao deputado estadual Domingos Dutra, que se opõem à aliança entre PT e a família Sarney, já pedem a saída de Raimundo Monteiro do partido. Benedito Terceiro foi exonerado do Incra após a operação da Polícia Federal.

A interlocutores, Monteiro alega que não pretende sair do partido. O deputado estadual Ubirajara do Pindaré (PT) defendeu, na tribuna da Assembléia Legislativa do Maranhão, o afastamento de Monteiro. “Nós temos que dar exemplo e nesse momento é o afastamento do companheiro Monteiro da presidência do PT do Maranhão. Para que seja investigado, para que ele possa ter toda a condição de argumentar e de explicar o que realmente ali acontece”, disse Pindaré.

Durante essa semana, os petistas contrários à aliança com o PMDB devem pedir, oficialmente, o afastamento de Monteiro do partido. A reportagem do iG tentou falaar com Monteiro, mas não conseguiu. Benedito Terceiro, por sua vez, disse que não teme ser investigado pela Polícia Federal. “Não tenho nada o que esconder”, resumiu.