CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

CNJ volta a inspecionar o Judiciário de Tocantins 

A partir desta segunda-feira (21/2), juízes e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça retornam ao estado de Tocantins para verificar se o Tribunal de Justiça está cumprindo as determinações feitas na inspeção realizada em 2009. A equipe também vai verificar os problemas que levaram ao afastamento de três desembargadores do Tribunal em dezembro último.

Conselho busca solução para regularizar propriedade urbana 

O Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai levantar experiências bem sucedidas de regularização do solo urbano, feitas em São Paulo e Minas Gerais, para replicar em outras unidades da federação. A proposta, aprovada na última segunda-feira (14/02) pelo Comitê Executivo do Fórum, é levar o assunto para discussão com os secretários de desenvolvimento urbano dos estados e municípios.

Detector de metais é obrigatório para todos 

Todas as pessoas, inclusive advogados, magistrados e servidores, têm que se submeter às normas de segurança para entrar nos prédios dos tribunais, e passar por detector de metais, raios X e revista de bolsas. A decisão foi tomada na última terça-feira (15/02) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao julgar o pedido de providência nº 0004470-55.2010, ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A seção da OAB no Espírito Santo alegou que o TRF submetia os advogados a constrangimento, como revista de bolsas, na entrada do tribunal. E argumentava que a identificação profissional deveria dispensar a passagem por equipamentos de segurança. 

Situação financeira do TJAM é destaque no CNJ no Ar 

A visita de uma equipe do CNJ ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para auxiliar o judiciário local nas questões orçamentárias e financeiras é o destaque do programa CNJ no Ar desta segunda-feira (21/02). O programa abre espaço, também para o encerramento do programa Justiça ao Jovem no Rio Grande do Sul, que inspecionou unidades de internação de adolescentes no estado. 
Corregedor-Geral da Justiça e conselheiro do CNJ visitaram o Complexo do Alemão 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o conselheiro Paulo Tamburini do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanharam na última sexta-feira (18) no Complexo do Alemão e da Penha a cerimônia de Passagem de Comando da Força de Pacificação.

Curso de capacitação para advogados de regiões fronteiriças 

Estão abertas as inscrições para a "Capacitação para Jovens Advogados de Regiões Fronteiriças do Mercosul"; iniciativa do Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação, da Subseção da OAB de Foz do Iguaçu e do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). O evento acontece entre os dias 27 de março e 2 de abril deste ano, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.

Membro do Comitê Gestor da Conciliação do Poder Judiciário Nacional visita o TJAP 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Dôglas Evangelista Ramos, recebeu o membro do Comitê Gestor da  Conciliação do Poder Judiciário Nacional, desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. No encontro, os magistrados conversaram sobre a prática da mediação e da conciliação, desenvolvida nas unidades judiciárias do Tribunal. 
TJDFT recebe representantes de 22 estados para encontro de Presidentes 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios recebeu na última sexta-feira (18) o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça. A reunião extraordinária contou com a presença de representantes da alta administração do TJDFT, do Conselho Nacional de Justiça e da ministra Iriny Rocha da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. Os principais temas discutidos foram o combate a violência doméstica, conciliação e custas judiciais.