A ação do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) que derrubou a determinação de que os salários dos servidores dos três poderes não podem ultrapassar o teto constitucional beneficiou o próprio presidente do Senado, José Sarney. O acúmulo de vencimentos de Sarney chega a R$ 52 mil reais, quase o dobro dos R$ 26,7 mil que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o site Congresso em Foco, o supersalário do presidente do senado se deve aos R$ 26.700 que ele recebe pela Casa e por duas aposentadorias acumuladas. O site afirma que, segundo o Ministério Público, o presidente do Senado recebe as aposentadorias como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça do estado. Em 2009, a Folha de São Paulo mostrou que as duas aposentadorias rendiam a Sarney R$ 35.560,98 por mês, em valores de 2007. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, afirma o Congresso em Foco.
A decisão do TRF-1, na sexta-feira, foi tomada depois de o próprio Senado ter entrado com um recurso para que os salários dos seus servidores não fossem limitados ao teto do funcionalismo público.
Em junho, ações movidas pelo Ministério Público levou a Justiça Federal a suspender pagamentos a servidores da União e do Senado Federal superiores ao valor do teto, mesmo quando os valores extras sejam por gratificações, comissões ou horas-extras.
Na ocasião, o juiz Alaôr Piacini, do Distrito Federal, ressaltou que apenas alguns benefícios podem ultrapassar o teto na soma com o salário, como auxílio-alimentação, auxílio-moradia, gratificação natalina e adicional noturno.
Coincidência ou não, ao derrubar a liminar, o desembargador Olindo Menezes usou, para justificar a liberação dos supersalários, o mesmo termo do texto do da Justiça Federal: que a decisão atentatava "contra a ordem pública".
Nesta terça-feira ,o procurador regional da República no Distrito Federal Renato Brill de Góes criticou a decisão de Menezes e disse que a justificativa do desembargador é "absurda e falaciosa". O procurador também considerou "risível" o argumento do presidente do TRF-1 de que a suspensão do pagamento de salários acima do teto "põe de joelhos o normal funcionamento dos serviços públicos do Senado Federal".
A ação que suspendeu o pagamento de salários acima do teto no Senado teve origem no Ministério Público Federal de primeira instância, com base em investigação realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2009. O TCU estima que a administração pública federal tenha tido prejuízo de R$ 157 milhões em 2009 com os supersalários, sendo que R$ 11 milhões teriam sido pagos acima do teto para 464 servidores do Senado.
Fonte: Jornal O Globo
NR: Vira e mexe, Sarney se dá bem. Isso não é Brasil, isso é sacanagem com o povo que paga os impostos...
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