NOVAS DE ITAPEMA

Elias Tenório

VAIA “HOMÉRICA”

Há quem diga que a vaia protagonizada por boa parte da população presente ao show da banda “Titãs” na Praça da Paz, em Itapema, foi digna de um governo com alto índice de desaprovação popular. Parece que só o “Dr. Fórum”, de Itapema é que não enxerga (porque fecha os olhos ou porque faz de conta que não vê).

Aliás, em breve, parece que haverá cobranças em relação ao “Dr. Fórum”, indo de utilização de recursos, decisões e mesmo ajustes.

TAC, TAC, TAC...

Por falar em “ajustes”, estudo encomendado pelo ONG Olho Vivo poderá alavancar um grande debate estadual e nacional sobre os TAC’s (Termo de Ajustamento de Conduta) do Ministério Público, sua aplicação e regulamentação.

O estudo foi encomendado há cinco renomados juristas.

A ONG entende que, em alguns casos, os TAC’s “beneficiam o infrator” que, em vez de ser penalizado “na letra da lei” encontra no TAC uma forma de amenizar os efeitos legais através de uma “compensação”.

Em determinados casos, o infrator comete a infração já sabendo que poderá recorrer ao TAC para compensar um dano causado. A ONG enumerou várias situações como exemplo e solicitou um estudo para avaliar a possibilidade de um futuro envolvimento da sociedade e da imprensa para discutir o assunto.

A iniciativa da entidade teria se baseado em informações sobre TAC’s ocorridos no município de Itapema.

PORTO BELO “DE DAR INVEJA”

“Dá inveja de Porto Belo, lá as coisas acontecem, enquanto aqui esse governo pseudo-petista capitalista selvagem só limpa as ruas e pinta o meio-fio”, reclamou um morador do bairro Meia Praia, indignado com a cobrança do IPTU que, segundo ele “só serve para atender os interesses de uma corja de safados”.

Indignação à parte, grande parte dos contribuintes das zonas 2 e 3 de Itapema, afirmam que somente irão pagar os impostos após a posse do novo prefeito, pois acreditam que este (seja lá quem for) deverá reavaliar os aumentos supostamente abusivos no IPTU.

“ANIMUS SEM ANIMUS”

Enquanto isso, o entendimento do representante do MP itapemense seria de que o contribuinte que se sentir lesado que busque seus direitos junto à Prefeitura Municipal, através de um processo administrativo que deverá ser protocolado no setor adequado.

Para muita gente em Itapema, o fato do MP local não fazer nada e somente confiar na resposta do prefeito enquanto o povo “esperneia” aos quatro cantos da cidade, não é nenhuma surpresa.

Segundo esses críticos, “surpresa seria uma pronta intervenção do MP de Itapema, instaurando um procedimento investigatório para se evitar um dano à coletividade”.

A ONG Olho Vivo instrui aos contribuintes que pagarem valores abusivos, que entrem na justiça para solicitar “a repetição do indébito”, que é o dobro do valor pago indevidamente.

Quem sabe com um prejuízo aos cofres públicos, a administração crie vergonha na cara e as autoridades possam sancionar o Paço Municipal.

JUS ESPERNEANDI FINITIO CASSADUS ES’T

O prefectus inescrupulosus tadinhus cara de victimus povo que se explodum sacanas demagogus, safadus es’t bolsus cheius apartamentus ganhadus superfaturandis ad aditivandis, beneficiatis in decisum combinatum embarrigandis processum ad cassandum manus grandis, tentatum segurandum processum brasiliandis no distribuindis esquematius dançatum tangus gardelis onguis descobritius denunciatum supremus, ministrus no gostatum detonatium ad canetandum cassandum prefectus corruptos manus grandis abris vistas manifestatis partis curruptos enviatum decisum ad cassandi turmis caneteatum.