14/04/2011

NOVO VÍDEO DO ATIRADOR DE REALENGO

Em vídeo, atirador de realengo planeja ação pelos 'bons'

A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou ontem um vídeo em que o atirador da escola de Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, aparece lendo uma carta. No vídeo de 58 segundos, Wellington Menezes de Oliveira, olha sério e fixamente para a câmera que ele mesmo colocou para gravar sentado em um sofá.
A última exibição do vídeo ocorreu em julho de 2010. Portanto, as imagens foram feitas antes dessa data, o que demonstra que o ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira já tinha planos de executar o crime há mais de um ano. As imagens foram recuperadas do computador do atirador pela polícia.

No vídeo, Wellington diz que "a maioria das pessoas que me desrespeitam pensam que eu sou um idiota, se aproveitam da minha bondade, me julgam antecipadamente. São falsas testerais (sic). Descobrirão quem eu sou da maneira mais radical. Uma ação que farei por meus semelhantes que são humilhados, agredidos, desrespeitados em vários locais principalmente em escolas e colégios pelo fato de serem diferentes, de não fazerem parte grupo dos infieis, dos vesperais (sic), dos falsos, dos corruptos, dos maus. São humilhados por serem bons".


CHEFE DO MPSC PRESTOU CONTAS À SOCIEDADE

Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto (Foto: Divulgação)
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou à Justiça mais de 93 ações por dia, em média, no ano passado. O dado foi extraído do Relatório de Gestão Institucional de 2010 do MPSC, apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, no dia de ontem, à Assembleia Legislativa. O documento também demonstra que o intenso trabalho na esfera judicial não impediu que Promotores e Procuradores de Justiça reservassem boa parte de suas agendas a ouvir a população para detectar as prioridades de atendimento à Sociedade: foram 380 audiências públicas e mais de 58 mil cidadãos atendidos nos gabinetes durante o ano .
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Em 2010, a média foi superior a uma audiência pública por dia
O projeto "MP vai às ruas", iniciado em setembro de 2010, é um exemplo da estratégia desenvolvida pelo MPSC de ouvir do cidadão as suas necesidades. Entre servidores, Procuradores e Promotores de Justiça, o projeto mobilizou uma equipe com mais de 50 pessoas que percorreu quatro comarcas para atender a população em audiências públicas.
"O aumento das audiências públicas decorreu do 'MP vai às ruas', pois os Promotores de Justiça se sentiram estimulados a realizar audiências independentemente do projeto", afirmou o Procurador-Geral de Justiça na apresentação. As audiências públicam integram a atuação extrajudicial do Ministério Público, que também contou com 727 Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) firmados em 2010. "Nossa atuação extrajudicial é tão forte quanto a judicial, se não, até superior", destacou o Procurador-Geral de Justiça na apresentação.
Outra frente de atuação reforçada em 2010 foi a investigação. Houve um aumento do número de Grupos de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (GAECOs), como passaram a se chamar as forças-tarefas coordenadas pelo MPSC com integrantes das polícias Civil e Militar. Foram criados os GAECOs de Criciúma e Chapecó que juntaram-se aos de Joinville e da Capital para investigar o crime organizado. "O combate ao crime pelo Ministério Público contou especialmente com o trabalho dos nossos grupos de inteligência", pontuou Gercino.
DENÚNCIAS OFERECIDAS
No ano passado, foram 826 denúncias a mais do que em 2009
Também como resultado da atuação investigatória e da parceria com outras instituições, houve um incremento das ações penais contra sonegadores de impostos. Foram apresentadas à Justiça 869 denúncias que visam a recuperação de R$ 234 milhões em impostos sonegados.
Na área de combate aos crimes tributários, o MPSC contou, em 2010, com as Promotorias Regionais da Ordem Tributária de Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joiville e Lages, e da especializada da Capital. Além, disso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aderiu ao grupo de trabalho do MPSC e da Secretaria de Estado da Fazenda para lutar contra a sonegação.
Outra parceria institucional liderada pelo MPSC possibilitou a melhoria da qualidade no atendimento à criança e ao adolescente. Foi firmado um termo de cooperação com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para assegurar a aplicação do princípio da prioridade absoluta do orçamento à criança e ao adolescente. Também foram desenvolvidas diversas campanhas buscando ampliar a proteção do público infantojuvenil. O programa "CIJ itinerante" (CIJ é o Centro Operacional de Apoio à Infância e Juventude) percorreu o Estado e capacitou cerca de 1.600 pessoas que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
O número de acordos creceu: fortalecimento da atuação extrajudicial
O Ministério Público de Santa Catarina ampliou, ainda, as iniciativas de abertura de novos canais de comunicação com a sociedade. Foram criados oito novos blogs de Promotorias de Justiça, totalizando 21 blogs em que os Promotores de Justiça explicam a sua atuação aos cidadãos, noticiam ações e procedimentos e recebem da população denúncias e sugestões. O MPSC também inovou ao promover uma oficina sobre o Ministério Público a jornalistas e a estudantes universitários. No "MP como fonte de notícias", jornalistas da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC, junstamente com os Promotores de Justiça locais, percorreram 13 municípios e conversaram com mais de 200 estudantes e profissionais de 70 veículos de comunicação sobre a atuação do MP e as formas de atendimento à mídia.
Para possibilitar maior transparência e agilidade nos processos, o MPSC integrou o seu Sistema de Informação e Gestão (SIG) ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Mais de 500 mil processos já fazem parte das duas bases de dados, o que possibilita ao cidadão, aos servidores e aos Promotores e Procuradores de Justiça, o acompanhamento em tempo real das movimentações de cada processo.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL É LANÇADO NO TJRJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, lançou o Programa de Gestão Ambiental do TJRJ. Durante a solenidade, houve a divulgação da adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente. O TJ do Rio é o segundo tribunal do país a aderir à A3P.
“Sempre se fala muito sobre as questões ambientais, mas muitas vezes o assunto fica só no discurso. Tenho um engajamento objetivo com uma série de medidas práticas e efetivas em atendimento ao meio ambiente. É preciso que haja um apoio efetivo ou deixaremos uma terra arrasada para os nossos descendentes”, destacou o presidente do TJRJ na abertura do evento.
Na ocasião, o desembargador assinou juntamente com o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, o Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica entre as duas entidades. O objetivo é oferecer um programa de capacitação dos servidores TJ, em parceria com a Escola de Administração Judiciária (ESAJ), bem como a cooperação e assessoramento técnico nas questões ambientais.
Também houve a assinatura do convênio com o Programa de Eficiência Energética da Ampla, que pretende implantar medidas para a diminuição do consumo de energia elétrica de acordo com a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Participaram do evento o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto; o 2º vice-presidente, desembargador Nascimento Antonio Póvoas Vaz; o 3º vice-presidente, desembargador Antônio Eduardo Ferreira Duarte; o presidente da Associação dos Magistrados do Rio (Amaerj), desembargador Antonio Siqueira; a presidente da Associação Beneficente dos Amigos do TJRJ (Abaterj), desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes; o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc; Nelson Moreira Franco, representando o vice-prefeito do Rio e secretário municipal do Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz; Mônica Rocha, representando a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira; o presidente do Conselho Administrativo da Ampla, Mário Santos, representando o presidente da empresa, Marcelo Llévenes, entre outras autoridades.
O PROGRAMA DO TJRJ
Durante a solenidade, a diretora da Divisão de Gestão Ambiental, Andréa Sales, do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape) do Gabinete da Presidência, apresentou o Programa de Gestão Ambiental do TJRJ. Segundo ela, a proposta do setor é congregar as ações ambientais já existentes e as que futuramente serão realizadas no TJRJ.
“Queremos fazer uma gestão sustentável nas dimensões social, econômica e ambiental, alinhadas aos programas do Governo Federal”, destacou Andréa. Ela também acrescentou que, atualmente, trabalham no Fórum Central cerca de sete mil pessoas, além das 35 mil que circulam diariamente no local, e o objetivo é, através das ações e campanhas do programa, iniciar a capacitação e a sensibilização dos servidores.
As ações centrais do programa são: educação ambiental (capacitação dos servidores), comunicação ambiental (com a apresentação do Cine Ambiental, oficinas e exposições), ecoeficiência (acompanhamento e avaliação da A3P), gestão de resíduos sólidos e reciclagem, contratações e licitações sustentáveis, construção sustentável, atividade socioambiental de reflorestamento em área de preservação da Mata Atlântica, em parceria com o Ministério da Defesa; e elaboração de relatórios (análise das ações preventivas e corretivas).
Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental - DCRS
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC
Ministério do Meio Ambiente - MMA

COMISSÃO DE SAÚDE DA ALESC PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM TAIÓ

A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, presidida pelo Deputado Volnei Morastoni (PT), convida para a Audiência Pública que debaterá sobre o tema “A atual situação do Hospital e Maternidade Dona Lisette”. O debate ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 18 de abril, a partir das 10 horas, na Câmara de Vereadores de Taió.
O Hospital e Maternidade Dona Lisette atende pelo SUS, Unimed e particulares e não tem Convênio com a Prefeitura de Taió. Possui 48 leitos funcionando, mas não tem UTI adulta, nem pediátrica. A unidade hospitalar não possui médicos em sua folha de pagamento e esses profissionais são remunerados através de convênios. Também não existe sobreaviso de nenhuma especialidade. Como não possui Pronto Socorro, as emergências são atendidas no PA mantido pela Prefeitura. Os casos de urgência são encaminhados para Lages (80 km) ou Rio do Sul (56 km).
De acordo com dados previamente informados à Comissão de Saúde, o Hospital é subaproveitado e teria condições de atender mais pacientes se houvessem mais médicos, principalmente pediatra, ginecologista e obstetra.
A Comissão de Saúde está realizando uma série de Audiências Públicas com o objetivo de fazer um diagnóstico da situação da saúde no Estado e balizar os encaminhamentos que irá propor à Secretaria de Estado da Saúde e ao Governo do Estado.
Os principais problemas levantados até agora são relativos à falta de autonomia na gestão, de qualificação em gestão hospitalar, falhas no gerenciamento do sistema de saúde, falta de funcionários e de valorização dos servidores.  “Precisamos renovar o fortalecimento do SUS e realizar um pacto para resolver a caótica situação da saúde. Não adianta do Estado terceirizar o problema”, argumenta o Deputado Volnei Morastoni.
Audiência Pública “A atual situação do Hospital e Maternidade Dona Lisette”
Data: 18/04/2011
Horário: 10 horas
Local: Câmara de Vereadores de Taió
Rua Coronel Feddersen, 1.640 - Centro - Florianópolis - SC

VALDIR COBALCHINI EM CAMBORIÚ

Convidamos a todos para prestigiar a visita do Secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e do Deputado Estadual, Dado Cherem, ao Município de Camboriú na tarde desta quinta-feira (hoje), dia 14 de abril. Às 15h30, a Prefeita Luzia Coppi Mathias irá recepcioná-los em seu gabinete, no Paço Municipal, e na sequencia, em comitiva, irão percorrer o trajeto que liga Camboriú a Brusque pela região do Braço. Durante o percurso, as autoridades serão recepcionadas na pousada Recanto das Bromélias, localizada na comunidade de Santa Luzia, para um café colonial e uma conversa informal com os moradores da região. Lembrando que o principal motivo é unir forças para que a rodovia que liga os dois municípios se torne realidade.
O que: Visita do Secretário estadual da Infraestrutura, Valdir Cobalchini e do Deputado Estadual, Dado Cherem
Quando: Hoje, dia 14 de abril
Onde: Gabinete da Prefeita, às 15h30
Lembrando que será disponibilizado transporte para toda a imprensa que desejar acompanhar o percurso.

Peeter Lee Grando - Jornalista
Assessor de Comunicação Social e Relações Públicas
Prefeitura de Camboriú

www.twitter.com/peeterlee
(47) 9246-1897

(47) 3365-9537

MOÇÃO DE APOIO PELA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM É APROVADA

Itapema/SC - Por meio da Moção de Apoio número 002/2011, que foi aprovada por unanimidade na Sessão Legislativa desta última terça-feira (12), a vereadora Beloni de Fátima da Silva Correia (PT), solicitou o envio de ofício à Câmara dos Deputados, em Brasília, para que o projeto de Lei 2295/2000, que define a jornada máxima de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem, seja aprovado, após 11 anos de espera.
“A jornada de 30 horas é uma luta pela valorização e dignidade dos trabalhadores da enfermagem, maior força de trabalho na saúde, pois mais de um milhão e trezentos mil trabalhadores são responsáveis por grande parte das ações de prevenção de doenças e da promoção da saúde no Brasil. A redução da carga horária significará redução do nível de estresse laboral, contribuindo para melhoria dos serviços prestados”, explicou a vereadora que garantiu que a adoção da jornada de trabalho de 30 horas tem baixo impacto financeiro na saúde.
Fonte: Diretoria de Comunicação da Câmara / Assessoria da vereadora Beloni - PT (www.belonienfermeira.com.br )


ROMÁRIO NOMEIA ATRIZ PARA ESCRITÓRIO NO RIO

Além dos assessores parlamentares que mantém em Brasília, o deputado federal Romário (PSB-RJ) nomeou, na última sexta-feira, duas pessoas para trabalharem no Rio de Janeiro. A atriz Isabella Rodrigues Moreira, a Bella Rodrigues, e o amigo Luiz Cláudio Henriques das Neves.
Bella Rodrigues fez pequenos papéis em novelas e seriados, entre eles, na novela Poder Paralelo, da Record. A atriz conheceu o ex-jogador na pré-campanha, quando trabalhou organizando a agenda do então candidato, chegando a panfletar durante a campanha eleitoral. Para o chefe de gabinete de Romário, Marco San, o trabalho de Bella, que é filiada ao PSB, por enquanto, não afeta o cargo que vai ocupar.
- Ela faz pontas em novelas eventualmente. Não tem contrato em lugar nenhum. Tanto que ela já me ajudou na pré-campanha, na campanha e agora estamos trazendo ela para nos ajudar. Claro que, se a carreira dela decolar para outra coisa que cause incompatibilidade de tempo, infelizmente ela não poderá ficar com a gente.
Já Luiz Cláudio trabalha com aparelhos de som e é amigo de infância de Romário. Segundo San, ele não é filiado ao partido, mas colaborou para a campanha do parlamentar.
- Luiz vai ser a nossa articulação aqui no Rio de Janeiro.

"ISSO É PRECONCEITO PORQUE SOU ARTISTA"

A atriz Isabella Rodrigues Moreira, a Bella Rodrigues, de 25 anos, se defende das críticas sobre sua nomeação para o escritório do deputado federal Romário (PSB-RJ), no Rio.
- Acho isso um preconceito porque sou artista. Se eu fosse advogada, não teria essa polêmica. Romário não convidaria alguém que fosse incompetente.
Bella contou que conheceu o ex-jogador, há sete anos, numa pizzaria, quando estava com amigos. Em 2009, a atriz fez um projeto social com crianças de rua, através da dança. O projeto não tinha patrocínio e se chamava "A gente não quer só comida". Ela percebeu que os meninos não queriam dançar. Foi então que ela falou com Romário e ele abriu as portas do América Futebol Clube para essas crianças.
O projeto foi encerrado no início do ano passado. Em junho, Bella foi convidada pelo então candidato para trabalhar na campanha, onde ela chegou a panfletar. A atriz conta que sua nomeação está para ocorrer desde fevereiro.
- Ele me chamou para trabalhar com ele, mas só agora consegui levantar todos os documentos.
Além de assessora parlamentar, Bella Rodrigues está cursando a faculdade de Artes Cênicas.
NR: Nós apuramos que Bella já realizou trabalhos sociais com crianças de rua, o que poderia ter chamado a atenção do "deputado baixinho". A beleza da moça 'é só um detalhe da natureza'. 

NÃO BASTA LIGAR PARA O NÚMERO 100

Pais, psicólogos e professores alertam que "Denúncias ficam meio do caminho".
A ineficácia no Brasil do sistema de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, baseia-se no levantamento feito pela Associação Nacional de Centros de Defesa (ANCED). Foram analisadas 118 denúncias de abuso sexual e de exploração sexual de crianças e adolescentes, recebidas pelo telefone 100 do governo federal, entre 2005 e 2009 em 15 estados brasileiros. Os resultados são desanimadores: apenas oito denúncias viraram ações penais, sendo que só três já foram julgadas. Esses resultados frustram a expectativa da família vítima e daqueles que vencendo resistências naturais, usaram seu tempo denunciando. Por outro lado, e isto é grave, a falta de resultados incentiva pedófilos, sociopatas e criminosos a continuar com suas atividades, uma vez que nada acontecerá com eles. De nada adianta o governo divulgar o número 100 para denúncias, gratuitas e anônimas para todo o país, de violência contra crianças e adolescentes se depois nada acontece. Não há um sistema integrado? O Estado é responsável e deveria explicar o que está ocorrendo.
Sabe-se que um número telefônico nacional não existia no Brasil até que por forte pressão internacional o Ministério da Justiça do então governo Fernando Henrique, decidiu criar em 1997, em parceria com a ONG Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (ABRAPIA), o primeiro Disque-Denúncia em nível nacional. O objetivo era receber, registrar, encaminhar e acompanhar denúncias de todo o país de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O número 0800-990500 , com o apoio da EMBRATUR foi intensamente divulgado em todo o país. Muitas ONGS foram mobilizadas. Muitos treinamentos foram feitos. Nos estados e nos municípios faziam parte de um sistema integrado, ONGS, o Programa Sentinela do governo federal, conselhos tutelares, delegacias e Ministério Público.
Em abril de 2003 o governo decidiu assumir o Disque Denúncia. Surgiu então o tel. 100. Foi decidido não só atender denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes que era o objetivo inicial, específico como deve ser e é na maioria países, mas toda forma de violência contra crianças e adolescentes. Agigantou-se equivocadamente um programa que perdeu a sua especificidade e sua retaguarda de proteção à criança e ao adolescente. Ainda não há conselhos tutelares em todo o país como determina a lei e muitos , se não a maioria, trabalham sem recursos humanos e materiais. O Programa Sentinela deixou de crescer e caiu na obscuridade.
As informações mostram que a maioria das denúncias ou desapareceram, ou foram arquivadas ou estavam paradas.
É desalentador: As denúncias feitas pelo Disque 100 merecem explicações. A matéria merece ser aprofundada.
Mas nada disso pode desestimular a denúncia, primeiro passo para a proteção de crianças e adolescentes. Corrigidas a falhas o tel. 100 é uma arma indispensável para a defesa dos direitos de vítimas de abuso e exploração sexual e a punição dos agressores.
VAMOS INCENTIVAR O DISQUE 100
A violência física, psicológica, sexual contra crianças e adolescentes e a negligência, a omissão diante desses fatos, podem e devem ser denunciados
O Disque-denúncia Nacional para o combate a violência infanto-juvenil é o Disque 100 e a denúncia pode ser feita de forma sigilosa, sem precisar que o denunciante se identifique.
Casos de espancamento, surras, agressões verbais, chantagens, ameaças, humilhações, abandono, abuso sexual com contato físico e o abuso sexual verbal, que ocorre quando o adulto envolve a criança e o adolescente com conversas sobre atividades sexuais; visando despertar o seu interesse sexual, devem ser denunciados no Disque 100.
Abuso Sexual: é a utilização da criança ou adolescente por parte de um adulto ou adolescente mais velho, para fins sexuais. Geralmente é praticado por alguém próximo à vítima ou que possua uma relação de confiança e poder com a mesma. Pode ocorrer com ou sem violência física, mas a violência psicológica sempre está presente.
Exploração Sexual: é a utilização sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais e de lucro. Geralmente as vítimas são induzidas a manter relações sexuais com um adulto que detém poder, em troca de algo de valor para a mesma, como brinquedos, roupas, comidas, etc.
Em nenhuma hipótese devemos atribuir culpa à criança ou ao adolescente, vítima de violência sexual. Também não devemos ser coniventes com esta prática nem se omitir diante da situação. É preciso denunciar. Disque 100.



PEDOFILIA: COMO DETER O LOBO MAU?


O mercado da pedofilia movimenta anualmente 5 bilhões de dólares. Dos 18 milhões de turistas sexuais, cerca de 0,5% saem em busca de “carne fresca”, para usar a expressão frequentemente captada em interceptações realizadas pelas polícias europeias. Em progressão cresce o mercado ilegal e transnacional de vídeos. No começo da difusão, eles mostravam crianças a fazer sexo. Os novos vídeos apresentam, porém, crianças em atividades esportivas, a participar de espetáculos de danças ou a sair uniformizadas das escolas elementares e maternais. Esse mercado de vídeos movimenta, anualmente, cerca de 280 milhões de dólares.
Todos os anos e pelos sites, 12 milhões de crianças aparecem nos monitores para serem admiradas e desejadas por pedófilos. No chamado Primeiro Mundo, cresce a preparação de policiais para atuar no combate aos crimes cibernéticos. Não bastasse tudo isso, aumentou o pesadelo dos genitores. Isto em face de uma recente constatação. Ao lado do lobo mau em busca de criança, com ou sem chapéu vermelho, surgiu, no universo da psiquiatria forense, a chamada para aquele que não perpetra violência físico-sexual.
PUNIÇÕES
Por baixo, calcula-se que 2 milhões de menores no planeta, na faixa entre 12 e 16 anos, encontram-se escravizados no mercado da prostituição infantil. A Europol procura, desde 1998, coordenar um trabalho de troca de informações entre as ciberpolícias da União Europeia, e os estados membros tornam mais rígidas as legislações de repressão.
Na França, o pedófilo considerado na sentença condenatória socialmente perigoso em face do risco de reincidência pode, cumprida a pena de prisão, se submeter à castração química. Caso não queira, será tentada a sua recuperação em hospital-prisão. Neste ano e para tal fim inaugurou-se um hospital-prisão em Lyon.
Enquanto na Espanha o debate sobre a castração química prossegue, a Corte Constitucional da Alemanha a proibiu. As únicas medidas dadas como constitucionais são as terapias intensivas oferecidas a quem busca cura. Prevaleceu, diante dos efeitos colaterais e de conceitos relativos à proteção individual, a proibição da castração química.
Na Grã-Bretanha, a 
castração farmacológica é prevista para os pedófilos definitivamente condenados e que a desejarem. Nas terras da rainha, continua em vigor a Sarah’s Law, que permite, com relação à pedofilia, aos pais conhecerem de condenações ainda não definitivas e, com referente a amigos ou companheiros dos seus filhos, terem acesso aos registros policiais.
Enquanto isso, no Brasil, a prostituição infantil avança e a polícia não está preparada para lidar com a distribuição de material via internet. A CPI da Pedofilia do Senado mostrou o longo e urgente caminho a ser trilhado.

VATICANO ORIENTOU BISPOS A NÃO DENUNCIAR PEDOFILIA

Para vítimas, documento poderia ser usado em processos contra a igreja, mas Vaticano diz que ordens de carta são ultrapassadas

Uma carta divulgada pela rede de TV irlandesa RTE revelou que um departamento do Vaticano aconselhou os bispos da Igreja Católica na Irlanda a não denunciar, em 1997, padres suspeitos de pedofilia.
Alvo de críticas pela onda de denúncias de pedofilia contra padres, o Vaticano afirmou diversas vezes que nunca instruiu bispos a ocultar provas ou suspeitas de abusos. Entretanto, a carta mostra que autoridades do Vaticano rejeitaram, na época, a ideia de iniciar um processo de "denúncias obrigatórias" de queixas de abusos contra menores.
Vítimas de abusos disseram que a carta - que a emissora irlandesa diz ter recebido de um bispo - é uma prova decisiva para ser usada em processos legais movidos contra a igreja. No entanto, o Vaticano alegou que o documento diz respeito a uma abordagem específica e já ultrapassada de um departamento interno, a Congregação para o Clero.
'RESSALVAS'
Datada de janeiro de 1997, a carta é assinada pelo arcebispo (já morto) Luciano Storero, representante-chefe do então papa João Paulo 2º para a Irlanda. Ela foi escrita um ano depois de um comitê de bispos irlandeses ter elaborado novas políticas que sugeriam que fossem "obrigatórias" as denúncias à polícia caso houvesse suspeitas de abusos.
O documento da Congregação para o Clero diz que o órgão do Vaticano havia estudado as novas políticas irlandesas, mas enfatizava que essas políticas "necessitam estar em conformidade com as normas canônicas em vigor".
"A (política de) 'denúncias obrigatórias' dá margem a ressalvas sérias de natureza moral e canônica", escreveu o arcebispo Storero. Ele também advertiu que bispos que tentassem impor punições fora da lei canônica poderiam ter suas decisões revertidas quando seus casos fossem ouvidos no Vaticano. "Os resultados podem causar vergonha para as autoridades diocesanas", acrescentava a carta.
'DIRETRIZES CONCRETAS'
Storero escreveu também que a Congregação para o Clero estava tentando estabelecer "diretrizes concretas" para o tema. Enquanto isso, "os procedimentos estabelecidos pelo Código da Lei Canônica devem ser seguidos meticulosamente sob a pena de invalidação dos atos se o padre punido (por pedofilia) fizer um recurso hierárquico contra o bispo".
O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse que a carta é verdadeira, mas agregou, segundo o jornal americano The New York Times, que o documento "se refere a uma situação que já ultrapassamos".
Ele acrescentou que a carta "não é nova" e que a abordagem que ela sugere "foi superada" no que diz respeito à colaboração com as autoridades civis.
Para o analista de temas relacionados ao Vaticano John Allen, a carta é embaraçosa, mas "não se trata de uma prova decisiva porque não é uma diretriz (do Vaticano). Não é uma ordem. É uma autoridade do Vaticano dando a sua opinião". "É mais uma confirmação de que, no final dos anos 1990, havia uma profunda ambivalência do Vaticano quanto a até onde eles deveriam ir nas denúncias de padres pedófilos às autoridades civis", agrega Allen, que escreve para o jornal americano National Catholic Reporter.
O papa Bento 16 já declarou que sente "vergonha" pelos casos de pedofilia que vieram à tona na Irlanda.

IGREJA PRECISA DE REFORMAS APÓS ESCÂNDALO DE ABUSOS, DIZ PAPA

Bento 16 pede reexame de mensagens e práticas da igreja, para que se aprenda com o escândalo causado por padres pedófilos
O papa Bento 16 pediu nesta segunda-feira que a Igreja Católica reexamine suas mensagens e práticas, para que aprenda com o escândalo de abusos sexuais de crianças cometidos por padres.
Ao declarar seus , o papa afirmou que os casos de abusos em uma escala "inimaginável" foram um choque devastador para a Igreja e deveriam ser usados como ponto de partida para uma reforma.
"Devemos aceitar essa humilhação como uma exortação à verdade e um chamado à renovação. Apenas a verdade salva", disse o papa, de acordo com texto em italiano divulgado pelo Vaticano.
"Devemos nos perguntar quais foram os erros na nossa mensagem, em todo o nosso método do Cristianismo, para que essas coisas acontecessem. Devemos no esforçar para fazer o máximo possível na preparação do sacerdócio, para que essas coisas não acontecem mais", acrescentou.
Neste ano o papa já pediu perdão pelo escândalo que abalou a Igreja Católica e levou à realização de vários protestos ao redor do mundo, mas ainda há muitos pedidos de grupos representantes das vítimas dos abusos para que a Igreja tome mais medidas.
Em seu discurso aos cardeais, o papa disse que a Igreja deve aceitar suas responsabilidades pelos pecados cometidos pelos padres.
"Mas não podemos nos silenciar no contexto dos tempos em que testemunhamos esses acontecimentos", disse. "Existe um mercado de pornografia infantil que em certo sentido parece ser considerado pela sociedade cada vez mais normal."
"A devastação psicológica das crianças, em que pessoas são reduzidas a objetos de mercado, é um sinal devastador dos tempos." O papa acrescentou que há crescentes informações passadas por bispos sobre turismo sexual no Terceiro Mundo, que ameaçam uma geração inteira.


13/04/2011

"COMPREI DIPLOMA, SOU ANALFABETO, MAS SEI TRABALHAR"

Durante aniversário da cidade de Dom Cavati, prefeito disse que não sabe ler nem escrever. Agora, adversário quer cassar o mandato

Com pouco mais de 5 mil habitantes, a pequena cidade de Dom Cavati, a 270 quilômetros de Belo Horizonte, vive um momento de indefinição política. O prefeito Jair Vieira (DEM) está sendo acusado por seu adversário político de ter comprado seu diploma escolar. Em uma festa na cidade, em 2010, Vieira inflamou as suspeitas de fraude, ao dizer que "é analfabeto, mãs sabe trabalhar".

“Olha minha gente, eu sou uma pessoa, comprei um diploma, eles me deram o maior trabalho. Sou analfabeto, mas sei trabalhar”, disse o prefeito na comemoração do aniversário da cidade, em março de 2010. O vídeo com as declarações de Vieira está na rede há um ano, mas só veio à tona nesta semana.
A eleição municipal para prefeito em 2008 terminou empatada entre Jair Vieira (DEM) e Pedro Eusébio Sobrinho (PT). Cada um deles obteve 1.919 votos. Conforme prevê a lei eleitoral, foi utilizado o critério de idade para desempatar. Jair Vieira, hoje com 75 anos, assumiu o posto e desbancou o então prefeito que tentou a reeleição, com 45 anos atualmente.
Pedro Sobrinho, derrotado na disputa, não desistiu de assumir a prefeitura de Dom Cavati e acionou a Justiça Eleitoral, depois que Vieira declarou em março do ano passado, em evento de aniversário da cidade, que comprou o diploma escolar. “Ele nunca governou por não saber ler. Ninguém nunca viu ele lendo, ele não tem vocação administrativa”, acusa Pedro Sobrinho.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) deve julgar o caso no primeiro semestre deste ano. Jair Vieira, citado em mais de 20 processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi procurado diversas vezes pelo iG, mas não foi encontrado para se manifestar sobre o assunto. A advogada dele, Loyanna Andrade, foi localizada, mas disse que não poderia se pronunciar sobre o caso sem autorização do prefeito.

A FARSA MORAL DO POLITICAMENTE CORRETO

Nota prévia do Editor:

Este post parece, a princípio, nada ter a ver com ambientalismo, com governança global ou com nova ordem mundial, mas isso é incorreto. Tem tudo a ver, pois o “politicamente correto”, assim como as chamadas “ações afirmativas” são, provavelmente, algumas das mais robustas ferramentas manipuladas pelas oligarquias internacionais para a implementação das já nossas conhecidas “mudanças de paradigmas culturais” – ou também tidas como “mudanças comportamentais”.
Assim como o ambientalismo, o indigenismo, os direitos humanos, o desarmamento do cidadão comum, etc etc, o politicamente correto é utilizado pelas oligarquias dominantes do planeta com o intuito de desorganizar os países, corroendo suas bases conceituais tradicionais, mormente os menos poderosos, periféricos – e que possuem grandes riquezas naturais – para, esfacelando-os cultural, ideológica, política, social e moralmente, assim como em claros processos de balcanização dos mesmos, possam desenvolver o chamado “novo colonialismo”, mantendo assim o poder econômico e cultural mundial.
José Carlos Sepúlveda da Fonseca foi muito feliz em suas palavras e as repassamos para todos os nossos leitores:

Farsa moral do politicamente correto

A maior parte das sociedades modernas cultua como valor básico a liberdade de expressão, pela qual todo e qualquer indivíduo pode manifestar publicamente e sem censuras suas opiniões, desde que estas não incitem ao crime.
Mas, curiosamente, a chamada liberdade de expressão vai sendo corroída não tanto por dispositivos legais mas por uma mentalidade, uma ideologia, que se vai disseminando a pouco e pouco. Eu a qualificaria como a ideologia do “anti-preconceito” e da “não-discriminação”.

Policiamento cultural

O leitor já notou que, cada vez mais, diversas opiniões ou atitudes a respeito dos mais variados assuntos (culturais, científicos, políticos, sociológicos, até esportivos) são facilmente qualificadas de preconceituosas ou discriminatórias? E em nome da ideologia do “anti-preconceito” e da “não-discriminação” nosso modo de pensar e de agir é cada vez mais policiado? Policiado socialmente, policiado midiaticamente (se me permitem o termo).
Pode parecer contraditório, mas essa ideologia – e a mentalidade que ela gera – é ela, sim, profundamente discriminatória e cerceadora do direito de expressar idéias, em relação a todos os que não professam seus valores, ou melhor seus contra-valores.

Furor “não discriminatório”

Faça um teste! Dê, por exemplo, uma opinião contrária ao “casamento” homossexual, à adoção de crianças por “casais” homossexuais, ou formule um julgamento moral a respeito da homossexualidade e logo verá as patrulhas do pensamento “não discriminatório” se levantarem com furor, brandindo a acusação de homofobia, um epíteto de contornos mal definidos com o qual se pretende voltar a hostilidade pública contra alguém. Se essa opinião for dada publicamente, com repercussão mediática, o furor “não discriminatório” subirá vários decibéis e contará com a preciosa colaboração de uma parte considerável do jornalismo engajado, que ampliará esse histerismo ideológico. Estamos em presença do pensamento “politicamente correto”, que se tornou verdadeiramente policialesco em relação ao pensamento e à linguagem.

Alvos selecionados

Mas vejam bem, toda esta máquina de indignação tem seus métodos e metas, tem seus inimigos e cúmplices e escolhe os momentos e os personagens alvos de sua inconformidade.
Há poucos dias Evo Morales, o presidente da Bolívia, em uma de suas investidas anticapitalistas, defendia o «socialismo comunitário em harmonia com a terra». Em determinado momento, afirmou que o consumo de transgênicos e de frangos alimentados com hormônios femininos causam a calvície, a homossexualidade e a impotência sexual (cfr. Valore O Estado de S. Paulo, 22/04/2010).
Era de se esperar que o furor anti-homofóbico explodisse internacionalmente. Imagine-se que as afirmações tivessem sido proferidas pelo ex-presidente norte-americano George W. Bush, um alvo preferencial da mídia “politicamente correta”. A gritaria anti-homofóbica teria preenchido os espaços mediáticos, e os leões do pensamento “não discriminatório” teriam rasgado suas vestes em público.
Mas como a afirmação foi feita por Evo Morales, um membro da grei ideológica onde prolifera a ideologia do politicamente correto e onde o ativismo pró-homossexual tem sua guarida, os protestos foram bem minguados e tiveram um eco diminuto na mídia.
Silencioso marxismo cultural
Ao comentar este e outros episódios, o jovem e brilhante jornalista Henrique Raposo, no semanário Expresso de Lisboa (23/04/2010) respondeu à pergunta: O que é o politicamente correto?
São trechos desse artigo que hoje quero compartilhar com os que acompanham o Radar da Mídia:
 «O “Politicamente correto” é, se quiserem, um silencioso marxismo cultural. Se o velho marxismo era uma coisa de massas, este novo marxismo é uma coisa silenciosa. O politicamente correto não é uma ideologia coletiva. É, isso sim, uma crença privada. Mas, atenção, é uma crença privada partilhada, em silêncio, por milhões. É um manual de comportamento e de policiamento do pensamento e do vocabulário.»
 «O velho marxismo assentava numa simples dicotomia moralista: havia os “bons”, os operários, e os “maus” – os burgueses. O novo marxismo cultural readaptou essa lógica para a esfera cultural, religiosa e étnica: há o “mau” – o Ocidente branco – e há o “bom” – o resto do mundo não-ocidental. Isto, como é óbvio, gera a farsa moral do politicamente correto. Uma farsa que mina o debate das nossas sociedades.»
 «Um exemplo desta farsa: há dias, Evo Morales disse uma barbaridade: os transgénicos, segundo o Presidente da Bolívia, causam a terrível doença da homossexualidade. Esta declaração, que é um absurdo, não causou polêmica. Os “tolerantes” do costume não reagiram. Se tivesse sido um líder ocidental a dizer semelhante disparate, oh meu Deus, tinha caído o Carmo e a Trindade. Mas como foi um “indígena” da Bolívia, as boas consciências calaram-se.
Tal como se calaram perante o racismo de Lula da Silva («esta crise é da responsabilidade de louros de olhos azuis») ou perante a ignorância criminosa de líderes africanos («a AIDS é uma invenção ocidental»). Pior: os “tolerantes” são incapazes de criticar a homofobia de Morales, mas já são capazes de me apelidar de “racista” só pelo fato de eu criticar Morales. É esta a hipocrisia vital do chamado “politicamente correto””.»

José Carlos Sepúlveda da Fonseca
Radar da Mídia



RELATÓRIO ANGELIDES: A CRISE NOS EUA (E MUNDIAL) ERA EVITÁVEL

A Comissão de Inquérito Sobre a Crise Fiscal (FCIC, em inglês) do Congresso dos EUA acaba de divulgar o seu relatório sobre as causas da crise estadunidense e global, que abalou o mundo financeiro e econômico. A comissão, encabeçada pelo ex-secretário do Tesouro do Estado da Califórnia, o democrata Phil Angelides, foi integrada por dez especialistas econômicos independentes, dos quais quatro foram designados pelo Partido Republicano. Os trabalhos duraram 18 meses, tendo sido realizados 19 dias de audiências públicas e ouvidas mais de 700 testemunhas. Os membros analisaram detidamente o comportamento de todos os agentes econômicos, dos bancos aos especuladores, do governo às agências de classificação de risco.

Principal acusada: a Reserva Federal

O veredicto final é uma acusação pesada para todos, a começar pela Reserva Federal, por seus padrões de comportamento e sua cumplicidade. Ninguém se salva, nem mesmo os membros do governo democrata de Bill Clinton. Aparentemente, não houve solidariedade partidária, e esta é a força da democracia estadunidense – que deveria ensinar algo aos italianos.
A FCIC desempenhou um papel semelhante ao da Comissão Pecora, em 1932, que foi nomeada pelo Senado dos EUA para investigar e explicar à nação as causas da Grande Depressão de 1929.

Perdas irreparáveis para milhões de norte-americanos

«Ocorreu uma destruição que atingiu as próprias bases do sistema financeiro» — afirma o relatório. A devastação deixou ruínas e vítimas ainda não totalmente quantificadas: mais de 26 milhões de estadunidenses estão desempregados, 4 milhões de famílias perderam as suas casas, outras 4,5 milhões estão em risco de perdê-las e 11 trilhões de dólares de valores e riquezas se evaporaram, minando as poupanças e pensões de milhões de cidadãos.
A questão básica que orientou os trabalhos da Comissão foi estabelecida de início: «Como foi possível que, em 2008, os Estados Unidos tenham sido obrigados a se colocar diante de duas alternativas difíceis e dolorosas: o colapso total da economia e das finanças ou emitir trilhões de dólares dos contribuintes para salvar o sistema?»

Créditos de risco detonaram a crise

O estouro da bolha das hipotecas subprime¹ foi, certamente, o detonador da reação em cadeia da “bomba nuclear” financeira. Porém, a comissão documentou com riqueza de dados as distorções sistêmicas em curso por pelo menos três décadas. Entre 1978 e 2007, as dívidas do setor financeiro dos EUA passaram de 3 para 36 trilhões de dólares. Em 1980, o setor representou 15% de todos os lucros econômicos nacionais; em 2006, a proporção já havia subido para 27%, enquanto os dez maiores bancos comerciais controlavam 55% de todo o patrimônio das finanças estadunidenses.

Crise decorrente de ações e omissões humanas

O relatório conclui que a crise era evitável. Assim, ela foi o resultado de ações e omissões humanas, e não de modelos computadorizados defeituosos. Parafraseando Shakespeare, a culpa não está nas estrelas, mas nos homens!
Todos os sinais de crise iminente foram tragicamente ignorados: os riscos de insustentabilidade das hipotecas residenciais com os aumentos dos preços dos imóveis; as práticas predatórias de crédito para derivativos² não regulamentados; as operações de venda a descoberto; e todo o resto. Se deixou que tudo corresse frouxo, em nome de um laissez-faire galopante.

Alan Greenspan: o desregulamentador-mór

A Comissão denuncia, em primeiro lugar, o fracasso da Reserva Federal e de Alan Greenspan, que se tornou o promotor da desregulamentação e da autorreferência dos mercados financeiros. Ela demonstra que, entre 1999 e 2008, os mercados dispenderam nada menos que 2,8 bilhões de dólares para financiar o seu lobby no Congresso. A revogação da Lei Glass-Steagall, aprovada em 1933 pelo presidente Franklin D. Roosevelt, para garantir os depósitos bancários e estabelecer a separação entre bancos comerciais e de investimento, com o intuito de proteger a poupança e restringir a especulação financeira, foi o primeiro passo sério imposto pelo lobby.

Todos os controles governamentais falharam

Todos os mecanismos falharam, sejam os controles e regras, os de governança corporativa e gestão de risco ou os de transparência e ação corretiva do governo. Assim, a crise se tornou sistêmica, como indica claramente a comissão.
Além disto, o relatório descreve o uso desproporcional da prática de alavancagem pelos grandes bancos de investimento. O Bear Stearns, Goldman Sachs, Lehman Brothers, Merrill Lynch e Morgan Stanley estavam operando com uma alavancagem³ de 40:1, ou seja, para cada 40 dólares de ativos, dispunham de apenas 1 dólar de capital. Ao que se agrega a sua dependência de empréstimos de curto prazo. No final de 2007, por exemplo, o Bear Stearns tinha 11,8 bilhões de dólares em capital, contra uma exposição de 383,6 bilhões e uma dependência do mercado de crédito overnight de 70 bilhões!

O relatório da FCIC está sendo desprezado…

O relatório Angelides, obviamente, merece um estudo mais aprofundado. No entanto, esperemos que os governos europeus o tomem com a devida consideração, para orientar as decisões sobre as novas regras financeiras. Até agora, o documento foi ignorado ou desprezado pela maior parte da imprensa, tendo sido até mesmo considerado como um “rumor inútil”.

No entanto, as conclusões da comissão são eloquentes:

«Dois anos após a intervenção do governo, o sistema financeiro dos EUA, em muitos aspectos, é o mesmo que funcionava na véspera da crise. Na verdade, hoje, ele está ainda mais concentrado nas mãos de poucas e grandes instituições financeiras de importância sistêmica.»
Portanto, uma análise implacável das causas e responsabilidades da crise sistêmica é uma condição fundamental para a formulação de propostas de reforma eficazes.

Notas do Editor (Wikipédia e outros):
1 → Subprime (do inglês subprime loan ou subprime mortgage): em sentido amplo , é um crédito de risco, concedido a um tomador que não oferece garantias suficientes para se beneficiar da taxa de juros mais vantajosa (prime rate); em sentido mais restrito, o termo é empregado para designar uma forma de crédito hipotecário (mortgage) para o setor imobiliário, surgida nos Estados Unidos e destinada a tomadores de empréstimos que representam maior risco. Esse crédito imobiliário tem como garantia a residência do tomador e muitas vezes era acoplado à emissão de cartões de crédito ou a aluguel de carros. (Wiki)
2 → Derivativo é um contrato no qual se estabelecem pagamentos futuros, cujo montante é calculado com base no valor assumido por uma variável, tal como o preço de um outro ativo (e.g. uma ação ou commodity), a inflação acumulada no período, a taxa de câmbio, a taxa básica de juros ou qualquer outra variável dotada de significado econômico. Derivativos recebem esta denominação porque seu preço de compra e venda deriva do preço de outro ativo, denominado ativo-objecto. No início do desenvolvimento dos mercados financeiros, os derivativos foram criados como forma de proteger os agentes econômicos (produtores ou comerciantes) contra os riscos decorrentes de flutuações de preços, durante períodos de escassez ou superprodução do produto negociado, por exemplo. Atualmente, no entanto, a ideia básica dos agentes econômicos, ao operar com derivativos, é obter um ganho financeiro nas operações de forma a compensar perdas em outras atividades econômicas. Desvalorização cambial e variações bruscas nas taxas de juros são exemplos de situações que já ocorreram na economia, nas quais os prejuízos foram reduzidos ou até se transformaram em ganhos para os agentes econômicos que protegeram os seus investimentos realizando operações com derivativos. (Wiki)
3 → Alavancagem financeira, segundo Gitman, é «a capacidade da empresa de usar encargos financeiros fixos para maximizar os efeitos de variações no lucro antes de juros e imposto de renda (LAJIR) sobre o lucro por ação». Segundo outros pesquisadores, aalavancagem financeira é positiva quando capitais de longo prazo de terceiros produzem efeitos positivos sobre o patrimônio líquido. E os capitais de terceiros de longo prazo só são vantajosos para uma empresa, quando o retorno sobre o patrimônio líquido for superior ao retorno sobre o ativo. De nada adiantaria a uma empresa captar recursos a longo prazo, se estes fizessem com que o retorno sobre o patrimônio líquido recuasse à sua posição anterior à da captação. Alavancagem financeira é isso: a “alavanca” que esta captação produz – ou não – no retorno aos acionistas. (Wiki)
http://www.administradores.com.br → Muito é discutido sobre risco em organizações. Risco pode ser definido como a possibilidade de incerteza por algo que possa vir acontecer no futuro. Este risco pode ser analisado e ainda reduzido através de métodos simples a partir de dados encontrados na demonstração do resultado do exercício das empresas. Somente existirá alavancagem financeira se existir dentro da estrutura de capital de uma empresa a presença de capital de terceiros que exigem uma remuneração que pode ser chamada de juros.
http://www.artigos.com → O risco é a possibilidade de incerteza devidamente relacionada aos acontecimentos futuros que podem ocasionar dificuldades financeiras em uma empresa levando-a ao não cumprimento de suas obrigações. Um importante método para mensurar o grau de risco de uma empresa é a alavancagem financeira, que somente existirá se – e somente se – a empresa em análise possuir capital de terceiros em sua estrutura de capital. Pode-se considerar como estrutura de capital os fundos de longo prazo originado das fontes de capital próprio e capital de terceiros que irão “financiar” o ativo permanente e parte do ativo circulante. Então, se existe a presença de capital de terceiros de longo prazo na estrutura de capital, a empresa terá inevitavelmente alavancagem financeira, ou seja, risco financeiro.