O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, lançou o Programa de Gestão Ambiental do TJRJ. Durante a solenidade, houve a divulgação da adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente. O TJ do Rio é o segundo tribunal do país a aderir à A3P.
“Sempre se fala muito sobre as questões ambientais, mas muitas vezes o assunto fica só no discurso. Tenho um engajamento objetivo com uma série de medidas práticas e efetivas em atendimento ao meio ambiente. É preciso que haja um apoio efetivo ou deixaremos uma terra arrasada para os nossos descendentes”, destacou o presidente do TJRJ na abertura do evento.
Na ocasião, o desembargador assinou juntamente com o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, o Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica entre as duas entidades. O objetivo é oferecer um programa de capacitação dos servidores TJ, em parceria com a Escola de Administração Judiciária (ESAJ), bem como a cooperação e assessoramento técnico nas questões ambientais.
Também houve a assinatura do convênio com o Programa de Eficiência Energética da Ampla, que pretende implantar medidas para a diminuição do consumo de energia elétrica de acordo com a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Participaram do evento o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto; o 2º vice-presidente, desembargador Nascimento Antonio Póvoas Vaz; o 3º vice-presidente, desembargador Antônio Eduardo Ferreira Duarte; o presidente da Associação dos Magistrados do Rio (Amaerj), desembargador Antonio Siqueira; a presidente da Associação Beneficente dos Amigos do TJRJ (Abaterj), desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes; o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc; Nelson Moreira Franco, representando o vice-prefeito do Rio e secretário municipal do Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz; Mônica Rocha, representando a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira; o presidente do Conselho Administrativo da Ampla, Mário Santos, representando o presidente da empresa, Marcelo Llévenes, entre outras autoridades.
O PROGRAMA DO TJRJ
Durante a solenidade, a diretora da Divisão de Gestão Ambiental, Andréa Sales, do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape) do Gabinete da Presidência, apresentou o Programa de Gestão Ambiental do TJRJ. Segundo ela, a proposta do setor é congregar as ações ambientais já existentes e as que futuramente serão realizadas no TJRJ.
“Queremos fazer uma gestão sustentável nas dimensões social, econômica e ambiental, alinhadas aos programas do Governo Federal”, destacou Andréa. Ela também acrescentou que, atualmente, trabalham no Fórum Central cerca de sete mil pessoas, além das 35 mil que circulam diariamente no local, e o objetivo é, através das ações e campanhas do programa, iniciar a capacitação e a sensibilização dos servidores.
As ações centrais do programa são: educação ambiental (capacitação dos servidores), comunicação ambiental (com a apresentação do Cine Ambiental, oficinas e exposições), ecoeficiência (acompanhamento e avaliação da A3P), gestão de resíduos sólidos e reciclagem, contratações e licitações sustentáveis, construção sustentável, atividade socioambiental de reflorestamento em área de preservação da Mata Atlântica, em parceria com o Ministério da Defesa; e elaboração de relatórios (análise das ações preventivas e corretivas).
Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental - DCRS
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC
Ministério do Meio Ambiente - MMA
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