Os
projetos rodoviários desenvolvidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (Dnit) foram verificados por meio de 15 auditorias do Tribunal
de Contas da União (TCU) dedicadas ao tema. Para a fiscalização de estudos e
projetos de infraestrutura de transportes, o TCU selecionou sete obras do Crema
2ª Etapa, três obras de restauração e cinco obras de duplicação ou implantação.
Os orçamentos das obras somam R$ 1,5 bilhão.
As
principais constatações referem-se à precariedade dos estudos geotécnicos e de
viabilidade econômica utilizados para definir as jazidas de materiais a serem
utilizadas nas obras, sobretudo de brita e de areia. Em parte dos projetos
foram desconsideradas jazidas que possibilitariam redução dos valores
previstos, sem que fosse apresentada qualquer justificativa técnica.
Os
estudos topográficos e geotécnicos que dão suporte às soluções de engenharia
apresentaram deficiências que vão desde a realização de ensaios geotécnicos em número
abaixo do recomendado à ausência de dados necessários no projeto de
terraplenagem.
Outro
ponto diz respeito à ausência, nos projetos, de critérios que fundamentem o
recebimento das obras a serem realizadas, que deve ser baseado em resultados de
ensaios técnicos que avaliem a condição funcional e estrutural da rodovia.
Fiscalizações
Temáticas
Em
2012, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou 60 fiscalizações temáticas
de obras, divididas em quatro grupos: ginásios esportivos em escolas; programa
“Luz pra todos”; construção de terminais fluviais na região Norte e estudos e
projetos de infraestrutura de transportes.
As
fiscalizações temáticas recaem sobre empreendimentos com características
semelhantes. Os resultados obtidos podem ser extrapolados para um conjunto
maior, possibilitando ganhos de escala de fiscalização.
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