O Tribunal de
Contas da União (TCU) fiscalizou 15 obras destinadas a implantação e adequação
de ginásios esportivos escolares. A ação conduzida pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) contempla quase 6 mil ginásios.
A principal
irregularidade identificada foi a deficiência no projeto básico do
empreendimento. O projeto padrão disponibilizado pelo FNDE aos municípios
continha erros de quantitativos e inconsistências no memorial descritivo, com
divergências em relação à planilha orçamentária apresentada. Segundo o
relatório do TCU, essa irregularidade é especialmente relevante, pois serão
executadas aproximadamente milhares de obras com o mesmo projeto.
Assim, o TCU
determinou ao FNDE que se abstivesse de celebrar novos termos de compromisso
para construção das quadras esportivas até a correção das impropriedades
apontadas. Determinou ainda a redução de R$ 37 mil no valor máximo admitido para
cada ginásio, que pode resultar num benefício de R$ 185 milhões se consideradas
todas as obras não contratadas. Outras correções de projeto e de orçamento já
haviam sido providenciadas pelo FNDE antes mesmo da conclusão das auditorias.
Fiscalizações Temáticas
Em 2012, o Tribunal
de Contas da União (TCU) realizou 60 fiscalizações temáticas de obras,
divididas em quatro grupos: ginásios esportivos em escolas; programa “Luz pra
todos”; construção de terminais fluviais na região Norte e estudos e projetos de
infraestrutura de transportes.
As fiscalizações
temáticas recaem sobre empreendimentos com características semelhantes. Os
resultados obtidos podem ser extrapolados para um conjunto maior,
possibilitando ganhos de escala de fiscalização.
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