Durante
sessão administrativa desta terça-feira, presidente colocará em votação
realização de sessões e horários extras
Em sessão administrativa marcada
para esta terça-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) discute detalhes
sobre a formatação do julgamento do caso mensalão. A expectativa é que o
julgamento do escândalo que marcou a maior crise política do governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorra até agosto.
Durante essa sessão administrativa, os ministros do Supremo devem
definir se realizarão sessões extras especificamente para o julgamento desse
caso. Existem algumas possibilidades que serão discutidas. Uma delas é realizar
sessões matinais (as plenárias do STF acontecem nas quartas e quintas, no
período da tarde). Outra ideia é a convocação de sessões extraordinárias em
outros dias como segundas ou sextas-feiras.
A convocação de sessões especiais
visa dar celeridade ao processo considerado um dos mais extensos e complexos da
história do Tribunal. A Ação Penal 470 tramita no STF desde 2007, tem 38 réus,
cerca de 600 testemunhas, mais de 300 volumes. Somente o relatório do ministro relator,
Joaquim Barbosa, tem 122 páginas. A maioria dos ministros do Supremo,
por exemplo, estuda o caso desde o final do ano passado.
No início deste mês, foi julgada uma
questão de ordem proposta pelo ministro Joaquim Barbosa que definiu as
primeiras regras do julgamento do mensalão. Ficou definido que o procurador-geral
da República, Roberto Gurgel, terá apenas cinco horas para fazer as acusações
contra os 38 réus do processo. A legislação penal determina que, em
casos normais, a PGR tem uma hora para a realização de sustentação oral contra
casa acusado.
Outra definição foi quanto à leitura do relatório do ministro Joaquim
Barbosa. Durante o julgamento, Barbosa fará um resumo do relatório de acusação
com apenas três páginas, ao invés das 122 originais. A Ação Penal 470,
conhecida como processo do mensalão, tramita no STF desde 2007. Ela apura o
envolvimento de 38 réus em um esquema de compra de votos de parlamentares no
primeiro governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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