O conselheiro Wellington Cabral Saraiva
será o presidente da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e
Liberdade de Imprensa, órgão criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
para auxiliar magistrados em ações relacionadas à atuação da imprensa. A
designação foi feita pela portaria 197, assinada em 14 de novembro.
A Comissão Executiva Nacional será
responsável por elaborar o programa de trabalho e conduzir as atividades do
Fórum, além de propor medidas e ações, organizar encontros e seminários
nacionais e regionais para discussão dos temas relacionados ao Fórum, mobilizar
a magistratura em torno desses temas e realizar as reuniões periódicas para a
condução dos trabalhos.
Segundo o conselheiro Wellington
Saraiva, a ideia é aguardar a indicação dos demais membros da Comissão
Executiva Nacional para que seja definido o programa de trabalho do Fórum. O
órgão será formado por nove membros. Caberá ao presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim
Barbosa, indicar um juiz auxiliar do CNJ e dois magistrados (um da Justiça
Estadual e um da Justiça Federal) para a composição do órgão.
A Comissão Executiva Nacional contará
ainda com a participação de mais um conselheiro do CNJ, que deverá ser aprovado
pelo plenário do Conselho, e de membros da OAB, Associação Nacional de Jornais
(ANJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e
Associação Brasileira de Imprensa (ABI). “Nos próximos dias encaminharei ofício
a essas entidades com o pedido de indicação dos seus representantes”, afirma o
conselheiro.
De acordo com Wellington Saraiva, o
Fórum procurará promover o debate sobre liberdade de imprensa e reunir subsídios
técnicos que auxiliem os magistrados que atuam nesses processos, mas sempre
resguardando a autonomia decisória dos magistrados. “Essa é uma matéria que
pode ser vista por diversas perspectivas; o CNJ quer fomentar esse debate, tão
importante para a nossa democracia”, disse.
O trabalho envolverá o mapeamento e o
acompanhamento das ações que dizem respeito à atuação da imprensa e à
realização de estudos, debates, encontros e seminários sobre o tema. A
perspectiva do conselheiro é que a primeira reunião do Fórum seja realizada no
início do próximo ano.
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