A
4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Gaspar que negou
pensionamento mensal, indenização de despesas com funeral e de danos morais
pleiteados por um casal cuja filha de dois anos morreu atropelada no leito da
SC-411, sentido Brusque-Gaspar. Embora a família tenha sustentado que o
atropelamento ocorreu no acostamento daquela rodovia, o laudo técnico apontou
que o choque ocorreu na pista de rolamento.
O
desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria, levou em consideração,
ainda, o que chamou de “robusta prova” contida nos autos para manter a decisão
que negou o pleito. Segundo o magistrado, a menina retornava da escola de mãos
dadas com seu irmão de 12 anos, quando avistou sua mãe no lado contrário da
pista.
“A
jovem criança desvencilhou-se do irmão, lançando-se de inopino em abrupta
travessia, o que impediu qualquer chance de sucesso na manobra defensiva
empreendida pelo condutor do utilitário, que, mesmo desviando para a pista
contrária, acabou atingindo a menina”, completou. A decisão foi unânime
(Apelação Cível n. 2010.077676-0).
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