17/08/2012

BARBOSA VENCE QUEDA DE BRAÇO NO STF E JULGAMENTO DO MENSALÃO SERÁ FATIADO


Ministros fazem acordo para encerrar discussão entre o relator e Ricardo Lewandowski, o revisor, sobre metodologia do voto sobre os réus do processo


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram um acordo na noite de ontem para encerrar a discussão que dividiu Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do julgamento do mensalão, respectivamente, na sessão de quinta-feira. Antes do início da leitura do voto, Barbosa insistiu que a votação fosse fatiada, tal como no recebimento da denúncia, em 2007, enquanto Lewandowski preferia uma análise geral de todos os réus.
Após a sessão, diante da queda de braço, Lewandowski decidiu recuar e adaptar seu voto à maneira de Barbosa, visto como "irredutível" por alguns colegas.
Anteriormente, no plenário, os ministros tinham decidido que cada um votaria como quisesse, gerando dúvidas até mesmo entre os advogados dos réus do mensalão. A nova decisão, com o recuo de Lewandowski, deverá ser confirmada na sessão de segunda-feira, quando Barbosa retomará a leitura do seu voto.

O bate-boca provocado em plenário por conta da metodologia do voto não foi o primeiro e único embate entre Lewandowski e Barbosa. Durante uma questão de ordem suscitada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, relacionada ao desmembramento do processo para réus sem foro privilegiado, o relator e o revisor também divergiram e Barbosa classificou o colega até de “desleal”, por conta do seu longo voto relacionado à questão de ordem.

Segundo informações de interlocutores, o presidente do Supremo, Ayres Britto vem conversando com os demais ministros para que não ocorram mais discussões nesse sentido. Até agora, as divergências entre ministros já causaram um atraso de pelo menos dois dias no calendário do mensalão previamente determinado pelo Supremo.

A vitória da tese de Barbosa no Supremo, em se fatiar o julgamento, resolve um problema, porém pode criar outro. Com o voto proferido respeitando a divisão por núcleos, o ministro Cesar Peluzo, que se aposenta no dia 3, quando completa 70 anos, pode conseguir dar seu voto somente sobre parte dos réus. Outra alternativa seria Peluso antecipar seu voto também sobre os réus que faltarem, no entanto, ele daria seu parecer antes da fala do ministro relator.
Na noite de ontem, Barbosa pediu a condenação do deputado petista e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva. Também afirmou serem culpados o publicitário Marcos Valério e seus sócios na SMP&B, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por corrupção ativa e peculato.

Nenhum comentário:

Postar um comentário