Ministros fazem acordo para
encerrar discussão entre o relator e Ricardo Lewandowski, o revisor, sobre
metodologia do voto sobre os réus do processo
Os ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) fizeram um acordo na noite de ontem para encerrar a discussão que
dividiu Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do julgamento do mensalão, respectivamente, na sessão de
quinta-feira. Antes do início da leitura do voto, Barbosa insistiu que a
votação fosse fatiada,
tal como no recebimento da denúncia, em 2007, enquanto Lewandowski preferia uma
análise geral de todos os réus.
Após a sessão, diante da queda de braço, Lewandowski
decidiu recuar e adaptar seu voto à maneira de Barbosa, visto como
"irredutível" por alguns colegas.
Anteriormente, no
plenário, os ministros tinham decidido que cada um votaria como quisesse, gerando dúvidas até mesmo entre os advogados dos réus do mensalão. A
nova decisão, com o recuo de Lewandowski, deverá ser confirmada na sessão de
segunda-feira, quando Barbosa retomará a leitura do seu voto.
O bate-boca
provocado em plenário por conta da metodologia do voto não foi o primeiro e
único embate entre Lewandowski e Barbosa. Durante uma questão de ordem suscitada
pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, relacionada ao desmembramento
do processo para réus sem foro privilegiado, o relator e o revisor também
divergiram e Barbosa classificou o
colega até de “desleal”, por conta do seu longo voto
relacionado à questão de ordem.
Segundo informações
de interlocutores, o presidente do Supremo, Ayres Britto vem conversando com os
demais ministros para que não ocorram mais discussões nesse sentido. Até agora,
as divergências entre ministros já causaram um atraso de pelo menos dois dias no calendário
do mensalão previamente determinado pelo Supremo.
A vitória da tese de Barbosa no Supremo, em se fatiar o
julgamento, resolve um problema, porém pode criar outro. Com o voto proferido
respeitando a divisão por núcleos, o ministro Cesar Peluzo, que se aposenta no
dia 3, quando completa 70 anos, pode conseguir dar seu voto somente sobre parte
dos réus. Outra alternativa seria Peluso antecipar seu voto também sobre os
réus que faltarem, no entanto, ele daria seu parecer antes da fala do ministro
relator.
Na noite de ontem, Barbosa pediu a
condenação do deputado petista e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha pelos crimes de lavagem de dinheiro,
peculato e corrupção passiva. Também afirmou serem culpados o publicitário
Marcos Valério e seus sócios na SMP&B, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach,
por corrupção ativa e peculato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário