17/08/2012

CEPEVID DIVULGA DADOS DE MUTIRÕES CARCERÁRIOS EM S. F. DO SUL E ARARANGUÁ


A desembargadora Salete Silva Sommariva, da Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid), e o juiz auxiliar da Presidência, Júlio César Machado Ferreira de Melo, reuniram-se com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização da Execução Penal e assessores para apresentar os resultados dos trabalhos dos Mutirões Carcerários em São Francisco do Sul e Araranguá.

O maior problema apontado, comum nas duas unidades, é a superlotação. A Unidade Prisional Avançada (UPA) de São Francisco do Sul abriga 14 detentos em uma cela de 15 metros quadrados, e o Presídio Regional de Araranguá abriga sete detentos em uma cela de seis metros quadrados.

Na visita ao Presídio Regional de Araranguá, foram encontrados dez detentos em uma cela denominada “zero”, sem energia elétrica, chuveiro ou ventilação. Durante os trabalhos do mutirão, a Administração realizou a transferência dos presos para outras unidades, e a cela foi desativada para reforma.

Na comarca de São Francisco do Sul houve análise de processos de execução penal, com emissão de 64 atestados de pena a cumprir. Na comarca de Araranguá foram ouvidos 179 presos, analisados processos de execução penal e emitidos 215 atestados de pena a cumprir, entregues pessoalmente aos detentos.

Outros temas constaram da pauta, como o levantamento da interdição de estabelecimentos prisionais, a implementação de sistema biométrico na comarca de Joinville e a apresentação do Projeto Caminhos da Cidadania, da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Justiça e Cidadania, bem como a discussão acerca do trabalho externo dos reeducandos do regime semiaberto.



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