A
desembargadora Salete Silva Sommariva, da Coordenadoria de Execução Penal e
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid), e o juiz auxiliar da
Presidência, Júlio César Machado Ferreira de Melo, reuniram-se com o Grupo de
Monitoramento e Fiscalização da Execução Penal e assessores para apresentar os
resultados dos trabalhos dos Mutirões Carcerários em São Francisco do Sul
e Araranguá.
O
maior problema apontado, comum nas duas unidades, é a superlotação. A Unidade
Prisional Avançada (UPA) de São Francisco do Sul abriga 14 detentos em uma cela
de 15 metros
quadrados , e o Presídio Regional de Araranguá abriga
sete detentos em uma cela de seis metros quadrados.
Na
visita ao Presídio Regional de Araranguá, foram encontrados dez detentos em uma
cela denominada “zero”, sem energia elétrica, chuveiro ou ventilação. Durante
os trabalhos do mutirão, a Administração realizou a transferência dos presos
para outras unidades, e a cela foi desativada para reforma.
Na
comarca de São Francisco do Sul houve análise de processos de execução penal,
com emissão de 64 atestados de pena a cumprir. Na comarca de Araranguá foram
ouvidos 179 presos, analisados processos de execução penal e emitidos 215
atestados de pena a cumprir, entregues pessoalmente aos detentos.
Outros
temas constaram da pauta, como o levantamento da interdição de estabelecimentos
prisionais, a implementação de sistema biométrico na comarca de Joinville e a
apresentação do Projeto Caminhos da Cidadania, da Secretaria de Infraestrutura
e Secretaria de Justiça e Cidadania, bem como a discussão acerca do trabalho
externo dos reeducandos do regime semiaberto.
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