O
Tribunal de Contas da União (TCU) detectou sobrepreço de R$ 74 milhões nas
obras de construção de ponte sobre o Rio Araguaia, a qual ligará as cidades de
Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA). A fiscalização investigou
convênio, no valor de R$ 240 milhões, celebrado entre o Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Secretaria de Infraestrutura do
Estado de Tocantins (Seinfra-TO). O sobrepreço detectado representa 32,6% do
total da obra.
O TCU classificou os indícios encontrados como
Irregularidade Grave com Recomendação de Paralisação (IG-P). Dentre as
impropriedades, estão quantitativos superestimados de alguns serviços e adoção
de custos unitários acima do preço médio de mercado, além de deficiências
detectadas no projeto básico. Essas últimas irregularidades comprometeram o
procedimento licitatório, uma vez que impossibilitaram a adequada descrição dos
serviços a serem implementados na obra. De acordo com o relator do processo,
ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, “a falta de rigor técnico na
elaboração do projeto básico pode afastar do certame as empresas que optem por
não correr o risco de apresentar um orçamento elaborado sem a necessária
precisão”.
O
TCU determinou ao Dnit que anule a concorrência e o contrato referentes à
construção de ponte sobre o Rio Araguaia. O órgão também deverá realizar novo
procedimento licitatório para a construção, com base em projeto básico que
contemple explicitação de memória de cálculo e de custos de mão de obra, além
da disponibilização da documentação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário