Presidente do Congresso não atendeu aos
apelos da presidenta e pautou mais de 3 mil vetos para serem votados nesta
quarta-feira pelo Congresso
Em mais uma atitude que desagradou à presidenta Dilma
Rousseff , o
presidente do Congresso, senador José
Sarney (PMDB-AP),
convocou para esta quarta-feira (19) a sessão do Congresso para apreciar todos
os vetos presidenciais pendentes na pauta. Sarney ignorou os apelos da
presidenta que ligou duas vezes hoje para tentar demovê-lo da idéia.
Dilma teria alegado nos telefonemas que a votação dos
mais de 3 mil dispositivos vetados a toque de caixa seria uma loucura e pediu
“serenidade” ao presidente do Senado. Sarney, no entanto, respondeu à
presidenta, também pelo telefone, que tinha em mãos um requerimento com
assinaturas de quase todos os líderes e que nada podia fazer a não ser colocar
os vetos em votação.
A atitude
de Sarney é considerada mais uma traição ao Planalto. Na semana passada Sarney
também frustrou o Planalto ao convocar a sessão do Congresso que aprovou a urgência para votação do
veto parcial da presidenta sobre a proposta que redistribui os royalties sobre
a produção de petróleo. Os efeitos dessa sessão foram anulados pelo ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que entendeu que os vetos devem ser
colocados em votação na ordem de chegada ao Congresso.
Diante da decisão de Fux, tomada ontem em caráter
liminar, os deputados e senadores de Estados não produtores de petróleo
pressionaram Sarney a pautar todos os vetos.
A votação de vetos segue um rito especial e mais
demorado por exigir votação secreta e por meio de cédulas. A análise dos vetos
também deve ser feita a cada item.
Para viabilizar a votação de nesta quinta-feira, o
Congresso já começou a imprimir uma cédula única com todos os dispositivos
vetados, acompanhados de espaços para que os parlamentares possam marcar três
opções: sim, não ou abstenção. A intenção dos parlamentares dos Estados não
produtores é apreciar todos os vetos para poder derrubar o veto sobre os
royalties.
Os peemedebistas consideram que não houve traição do
partido, nem de Sarney à aliança com o PT, costurada com o apoio da presidenta
Dilma Rousseff. Diante da crise institucional que se instalou no Congresso após
a decisão sobre o veto, somada a decisão do Supremo de cassar automaticamente o
mandato dos deputados condenados no processo do mensalão, a avaliação do PMDB é
que o mal menor para o Congresso é a derrubada do veto.
Na semana passada, apesar de ter articulado a
realização da sessão, Sarney não a presidiu. Deixou a tarefa para a
vice-presidenta da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), que também é vice na Mesa
do Congresso.
Na avaliação de alguns peemedebistas, Sarney deverá
assumir o controle da sessão desta quarta-feira. Seria uma forma de demonstrar
força do Congresso diante de uma decisão do ministro Fux, considerada pelos
parlamentares como uma interferência na pauta do Legislativo.
Nesta terça-feira, o deputado Alessando Molon (PT-RJ)
disse que já prepara um novo mandado de segurança para apresentar ao Supremo
questionando a votação dos vetos da forma proposta pelo presidente do Congresso.
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