Dívida é o triplo
do déficit anual calculado pelo governo. Entre as devedoras, estão as maiores
do país, como Bradesco, Caixa, Marfrig, JBS e Vale, somente para exemplificar
Enquanto propõe que o brasileiro
trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$
426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da
Previdência em 2016. Esses números, levantados pela Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional (PGFN), não são levados em conta na reforma do governo Michel Temer.
“O governo fala muito de déficit na Previdência, mas não leva em
conta que o problema da inadimplência e do não repasse das contribuições
previdenciárias ajudam a aumentá-lo. As contribuições não pagas ou questionadas
na Justiça deveriam ser consideradas [na reforma]”, afirma Achilles Frias,
presidente do Sindicado dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).
A maior parte dessa dívida está
concentrada na mão de poucas empresas que estão ativas. Somente 3% das
companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. A procuradoria
estudou e classificou essas 32.224 empresas que mais devem, e constatou que
apenas 18% são extintas. A grande maioria, ou 82%, são ativas.
Na lista das empresas devedoras da Previdência, há gigantes como
Bradesco, Caixa Econômica Federal, Marfrig, JBS (dona de marcas como Friboi e Swift) e Vale. Apenas essas empresas juntas devem R$ 3,9 bilhões, segundo valores
atualizados em dezembro do ano passado.
A Repórter Brasil entrou em contato com essas
empresas para entender quais são os pontos em desacordo. O Bradesco afirma que
não comenta processos judiciais. A JBS diz que está negociando a dívida com a
Receita Federal. A Marfrig afirma, em nota, que discute judicialmente a
possibilidade de compensação de débitos previdenciários com créditos relativos
ao PIS e a COFINS e que negociou o parcelamento da dívida. A Vale informa que
possui questionamentos judiciais referentes às contribuições previdenciárias e
que ofereceu garantias da dívida, o que a permite estar em ‘regularidade
fiscal’. A Caixa Econômica Federal afirma que “todos pagamentos
previdenciários dos seus empregados estão em dia e são realizados
sistematicamente dentro do prazo estabelecidos em lei”.
PARTE DA DÍVIDA NÃO PODE SER RECUPERADA
Apesar da maior parte das empresas devedoras estarem na ativa, no topo
da lista há também grandes companhias falidas há anos, como as aéreas Varig e
Vasp. Por isso, nem toda a dívida pode ser recuperada. É provável que quase 60%
do valor devido nunca chegue aos cofres do INSS – ou porque são de empresas
falidas, em processo de falência, tradicionais sonegadoras ou laranjas.
Apenas R$ 10,3 bilhões (4% do montante da dívida) têm alta probabilidade
de recuperação, segundo estudo da procuradoria divulgado em março do ano
passado. Do classificado à época, referente à R$ 375 bilhões de dívidas,
constatou-se que 38% têm média chance de recuperação; 28% tem baixa chance e
30% tem chances remotas (veja detalhes no quadro abaixo).
Fonte: Repórter Brasil
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