O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti defendeu, na última quinta-feira (8/3), em Florianópolis (SC), que os juizados especiais tenham uma melhor estrutura para poder cumprir a missão para a qual foram criados: servir como porta de entrada ao cidadão que busca resolver conflitos de menor complexidade na Justiça. Chimenti representa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na reunião do Comitê de Aprimoramento de Juizados Federais, Estaduais e da Fazenda, que termina nesta sexta-feira (9/3), em Santa Catarina.
Durante o encontro, o grupo, formado por magistrados de diferentes partes do país, debate medidas capazes de otimizar o funcionamento desses órgãos judiciais. “Os juizados, desde sua criação, registram grande aceitação do público. Não podemos permitir que o seu sucesso, ao atrair um número cada vez maior de processos, acabe por sufocá-lo e equipará-lo, em relação aos prazos processuais, aos apresentados pela justiça comum”, afirmou o juiz auxiliar da corregedoria nacional.
Nas reuniões realizadas nos estados, o comitê conhece as peculiaridades locais e levanta iniciativas de sucesso que, posteriormente, serão padronizadas e levadas aos demais juizados especiais brasileiros. Em Florianópolis, o grupo vai conhecer o trabalho desenvolvido no núcleo de conciliação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que soluciona conflitos judiciais por meio de acordo amigável entre as partes, de forma a desafogar o estoque processual.
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