NOVO CPC PODE FICAR SEM RELATOR NO FINAL DO MÊS

O relator da proposta do novo Código de Processo Civil, Sérgio Barradas Carneiro, é suplente e deverá perder o cargo caso retornem à Câmara dois deputados licenciados. A falta de relator pode comprometer a votação do projeto, admite o presidente da comissão especial, Fabio Trad.

O novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá ficar sem relator na comissão especial que analisa o projeto. O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) é suplente e perderá o cargo com o retorno dos deputados licenciados Zezéu Ribeiro (PT-BA), que deixou a Secretaria de Planejamento do governo da Bahia e reassumirá o mandato no dia 12, e João Leão (PP-BA), que promete deixar a Casa Civil da prefeitura de Salvador no dia 30 por conta da sua pré-candidatura a prefeito.

O mandato de Barradas poderá ser preservado se até o dia 30 algum deputado eleito pela sua coligação assumir o cargo de ministro, secretário de estado ou secretário da prefeitura de alguma capital.

A proposta do novo CPC ainda está na fase de elaboração dos relatórios parciais, que serão apresentados na próxima terça-feira (13). Barradas pretende apresentar o seu relatório final até o dia 27 de março, mas a iminência de deixar a Câmara e o fato de o projeto ser extenso e técnico complicam o calendário de votações da proposta. “Depois de apresentado o parecer, haverá pedido de vista e ainda pode haver requerimento de adiamento da votação. Mesmo que seja aprovado o relatório na comissão especial, não haverá quem o sustente em Plenário ou explique os porquês das mudanças”, analisou.

Possibilidades
O presidente da comissão especial, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), disse que a votação do texto até o dia 30 é o “melhor dos cenários”. Ele vai discutir com o líder da bancada, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), qual procedimento poderá ser tomado para preservar o trabalho feito pelo relator. Os parlamentares vão discutir, por exemplo, a possibilidade de algum sub-relator ou de o presidente levar adiante o parecer que será apresentado por Barradas, mas isso ainda não está definido.

Se a proposta ganhar um novo relator, é possível que o trabalho retorne à estaca zero ou fique indefinido. “A única possibilidade de isso não acontecer é que a relatoria recaia sobre alguém que esteja a par das mudanças feitas por Barradas e que possa tocar o projeto, senão haverá o comprometimento da velocidade dos trabalhos”, admitiu Trad.

Resistência
Além da indefinição sobre a relatoria, outro ponto que pode dificultar a tramitação do novo Código de Processo Civil é a resistência de alguns parlamentares ao projeto, elaborado por uma comissão de juristas e já aprovado pelo Senado. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), por exemplo, apresentou projeto alternativo (PL 2963/11) de CPC por considerar que a tramitação de um código deve começar a ser discutida pela Câmara, e não pelo Senado.

“Refuto essa hegemonia que o Senado está querendo no tratamento dos códigos no Brasil. Além do mais, nosso Código de Processo Civil atual é jovem ainda, não tem jurisprudência sobre todos os artigos”, opinou Miro, que defende apenas reformas pontuais no CPC em vigor. Teixeira também apresentou um texto alternativo (7987/10) ao novo Código de Processo Penal (PL 8045/10), outra proposta do Senado elaborada por um colegiado de juristas.