Proposta cria não só cargos efetivos, mas cargos de direção e funções gratificadas
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu há pouco apoio da Câmara para aprovação do Projeto de Lei 2134/11, do Executivo, que cria 44 mil cargos efetivos, de direção e funções gratificadas em universidades públicas federais e escolas técnicas federais (institutos federais de educação, ciência e tecnologia - Ifets). “Se não tivermos essas vagas de professores, não temos como expandir o ensino técnico. Essa é uma questão suprapartidária e precisamos nos mobilizar em torno dela” disse.
A proposta, que tramita de forma conclusiva, já foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura e pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Ela ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O presidente da Comissão de Educação, Newton Lima (PT-SP), afirmou que deverá acompanhar o andamento do projeto nos outros colegiados para que ele seja aprovado “o mais rapidamente possível”.
Mercadante participou de reunião conjunta entre a Comissão de Educação e a comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), com metas do setor para os próximos de anos. O encontro terminou agora há pouco.
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