O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
comunica, com pesar, o falecimento do seu presidente, desembargador Solon d'Eça
Neves, ocorrido na noite da última segunda-feira (23). O magistrado foi vítima
de infarto fulminante. O velório está sendo realizado no Cemitério Jardim da
Paz, em Florianópolis, e o sepultamento ocorrerá às 16h no mesmo local.
Em
fevereiro deste ano, o desembargador assumiu a Presidência do TRESC. Natural de
Tubarão, d'Eça Neves ingressou na magistratura de Santa Catarina em 1975 como
juiz substituto, atuando nas comarcas de Concórdia, Seara e Ponte Serrada.
Posteriormente, como juiz titular, teve passagem pelas comarcas de Itapiranga,
Mondaí, Braço do Norte, Balneário Camboriú, Concórdia, Joinville e Capital.
Em
1994, foi promovido por merecimento para o cargo de juiz substituto de 2º grau
perante o Tribunal de Justiça. Em 1999, foi alçado a desembargador do TJ-SC,
tendo sido promovido por merecimento. Atuou na 4ª Câmara Civil (1999-2001), na
1ª Câmara Criminal (2001-2009) e na 2ª Vice-Presidência (março de 2009-janeiro
de 2010), além de exercer o cargo de Corregedor-Geral da Justiça até janeiro de
2012.
O
desembargador d'Eça Neves foi ainda professor de Direito de Família na
Faculdade de Direito de Joinville (1987-1989), de Direito Penal na Escola da
Magistratura (1996-1997 e 2002-2004) e de Teoria Geral do Processo na
Universidade do Vale do Itajaí - Univali (1998-2009).
Em
8 de fevereiro de 2012, ele assumiu a presidência do Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina.
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