19/04/2012

TJPR FAZ SEMANA DE JULGAMENTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI


Na próxima semana, entre os dias 23 e 27 de abril, o Tribunal de Justiça do Paraná realiza uma semana destinada a julgamentos no Tribunal do Júri nas comarcas. Um dos objetivos desse mutirão do  Júri é procurar dar uma resposta aos familiares das vítimas e, ao mesmo tempo, à pessoa do acusado. Também tem o propósito de chamar a atenção da sociedade para a valorização da vida.

O cumprimento da Meta 4, estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp),  diz respeito ao julgamento de ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007. A Enasp tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, coordenar ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Criada em 2010, a iniciativa é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).

O gestor das Metas da Enasp no TJPR, juiz Francisco Cardozo Oliveira, vê o mutirão do Júri como um comprometimento da Justiça com o propósito de reduzir a criminalidade e uma oportunidade de a comunidade ajudar a fazer justiça, já que no Tribunal do Júri, o próprio povo é o juiz, disse o magistrado

De acordo com o coordenador do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE) do TJPR, Murilo Lima Pimentel Machado, estão programados para o período mais de 200 júris, distribuídos na maior parte das 157 comarcas do Paraná. Segundo ele, em muitas comarcas tem havido sistematicamente trabalhos no sentido de julgar os processos relativos à Meta 4, haja vista que até fevereiro  de 2012, 25% da Meta havia sido cumprida.

Em Curitiba, estão agendados em torno de 20 julgamentos que serão realizados no próprio Tribunal do Júri e também nas salas de sessão do Tribunal de Justiça.

O Mutirão contará com esforço conjunto da advocacia pública e privada, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público do Paraná, entre outros.

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