Em solenidade sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Barreto Dutra, realizada nesta manhã (19/4), Judiciário, Executivo e entidades empresariais assinaram convênio com vistas na capacitação profissional de presos, egressos do sistema prisional, cumpridores de pena e medidas alternativas, bem como adolescentes em conflito com a lei.
Na prática, em projeto piloto, será formada uma primeira turma, integrada por 25 presos da Penitenciária Estadual de Florianópolis, que participará de curso profissionalizante oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O objetivo do convênio firmado é a reinserção social, no espírito do projeto Começar de Novo, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, e cujo escopo é promover ações de reinserção social de homens e jovens em conflito com a lei, a partir de um conjunto de ações educativas e de capacitação profissional.
Há previsão para realização de cursos na área de segurança do trabalho, eletricidade básica e instalações elétricas prediais. O presidente do TJ destacou a dimensão do projeto e comentou que, felizmente, iniciativas desta natureza têm se multiplicado para tentar melhorar a questão carcerária e garantir um futuro melhor para a sociedade. O juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo, assessor especial da Presidência e coordenador estadual de Execução Penal, será o responsável pela gestão do convênio na esfera do Poder Judiciário.
Participaram da solenidade e oficializaram a união de esforços em prol da reinserção social a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada de Luca; sua secretária adjunta, Maria Elisa de Caro; o diretor regional do Senai, Sérgio Roberto de Arruda; o presidente da Federação da Indústria do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Corte; e o vice-presidente da Fiesc, Mário Cezar de Aguiar.
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