26/04/2012

QUEDA NA ARRECADAÇÃO DE SC FORÇA TJ A CONTINGENCIAR SEU ORÇAMENTO



O Tribunal de Justiça já determinou contingenciamento orçamentário para poder enfrentar o viés de queda na arrecadação, registrado no primeiro bimestre de 2012 na economia de Santa Catarina.

Em janeiro e fevereiro deste ano, em números absolutos, o Estado deixou de arrecadar quase R$ 100 milhões. Ao Judiciário, cuja previsão financeira era de receber R$ 147 milhões no período, o repasse efetuado atingiu apenas R$ 138 milhões. A diferença, de R$ 8,8 milhões, significa percentual negativo de 5,99%. “O sinal amarelo está aceso”, afirma o Diretor de Orçamento e Finanças (DOF), Ricardo Lentz. Isso porque, explica, são esses números e índices que servirão de base ao administrador para conduzir a instituição ao longo do período.

O contingenciamento atual, na ordem de R$ 29 milhões - e que só não é maior por conta do superávit verificado em 2011 -, implica a adoção de medidas de contenção na área de pessoal, como o adiamento de novas contratações. A arrecadação no Estado, que serve de base de cálculo para o repasse ao Judiciário, apresenta queda contínua desde agosto de 2011 - com exceção apenas do mês de dezembro.


  

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