Depois
que a esposa passou a se comportar agressivamente, um senhor de Lages ajuizou
ação de separação de corpos com pedido de afastamento da mulher do lar. A
origem da discórdia, segundo o autor, foi a recusa dele em trabalhar para
ajudar no sustento dos dois filhos da ré, oriundos de outro relacionamento. A
ação, contudo, foi extinta sem julgamento de mérito na comarca de origem, em
razão de o autor ter saído de casa, o que tornaria desnecessária a propositura
da ação.
Inconformado,
o autor apelou para o Tribunal de Justiça e alegou que somente saiu da
residência aconselhado pelos vizinhos, para que encerrasse a situação contínua
de agressões verbais e ameaças proferidas pela esposa. Como, alega, é
proprietário da casa, inclusive de uma serralheria localizada no mesmo terreno,
afirmou ter interesse no afastamento da esposa do lar.
A
5ª Câmara de Direito Civil, em decisão relatada pelo desembargador Henry Petry
Junior, concordou com os argumentos do autor e reformou a decisão da Justiça de
1º grau. Segundo o desembargador Petry, o afastamento se deu por medida de
cautela do marido, que não desistiu de retornar à sua casa. “Situação
completamente diferente ocorreria se a ré tivesse saído do lar por sua própria
vontade, caso em que seria inútil a medida pleiteada, ou se o varão tivesse
deixado o lar sem qualquer justificativa, o que não foi o caso. Assim, ao menos
no tocante ao pedido de afastamento da esposa do lar, não há falar em perda do
objeto”, afirmou o desembargador.
Desconstituída
a sentença, o processo deve retornar à origem, onde percorrerá regularmente seu
procedimento, no aguardo da decisão de mérito que averiguará se o afastamento é
a medida que se impõe ao caso. A votação da câmara foi unânime.
Nenhum comentário:
Postar um comentário