O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Ayres Britto, participou nesta terça-feira (19), no Senado Federal, do
lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
Na opinião do ministro, a atuação dessa frente inaugura “uma era de maiores
cuidados para com a coisa pública, sob princípios constitucionais republicanos
e democráticos”.
“Eu falo emocionado, entusiasmado, honrado,
agradecido por testemunhar o lançamento de uma Frente Parlamentar que vai
inaugurar uma nova cultura política no nosso país, modificando não apenas
comportamento, mas nos modificando culturalmente”, afirmou o ministro.
O objetivo dessa Frente Parlamentar é desenvolver
propostas para melhorar a eficiência da Administração Pública Federal. Com a
participação de mais de 200 parlamentares de diferentes partidos, a Frente
Parlamentar pretende promover a participação da sociedade e dos poderes
Executivo e Judiciário na elaboração de leis que contemplem o aprimoramento da
gestão das políticas públicas. Além disso, pretende priorizar a implementação
de mecanismos mais eficazes e transparentes para fortalecer a eficiência da
máquina administrativa e o controle dos recursos públicos.
De acordo com o ministro Ayres Britto, “o povo
brasileiro anseia por um setor público conduzido eficientemente, com
modernidade, transparência e impessoalidade”. Para ele, deve se fazer que a
expressão servidor público signifique realmente “servidor do público, porque o
que nós agentes públicos somos de verdade é servidores da população, do povo”.
Ayres Britto ainda acrescentou que vê o lançamento
dessa frente como “fruto maduro da democracia brasileira”, que é o princípio
teto, que está acima de todos os outros, na Constituição Federal.
Componentes
A Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da
Gestão Pública é presidida pelo deputado federal Luiz Pitiman (PMDB-DF) e tem
como vice-presidentes o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o senador Valdir Raupp
(PMDB-RO). O grupo é composto também por 11 coordenações setoriais e 27
representações estaduais.
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