A
vice-corregedora-geral da Justiça, desembargadora Salete Silva Sommariva,
esteve ontem (25/6) na comarca de São Francisco do Sul para dar início aos
trabalhos do Mutirão Carcerário no município. A desembargadora ressaltou a
necessidade de humanização do sistema prisional e, na oportunidade, apresentou
os coletes confeccionados pelos detentos do Projeto Estampa Livre do Complexo
Penitenciário da Capital.
O
juiz Fernando Seara Hickel, coordenador regional do mutirão, declarou abertos
os trabalhos da semana: “É uma grande honra nossa comarca ser a primeira
contemplada pelo Mutirão Carcerário”. Após, a secretária adjunta, Elisa De
Caro, anunciou a criação de um órgão especializado de atendimento às mulheres
encarceradas, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania.
Finalizada
a cerimônia, os juízes e servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
Núcleo de Execução Penal iniciaram os trabalhos com análise de aproximadamente
70 processos de execução penal, cálculo das penas e emissão dos atestados de
pena a cumprir que serão entregues aos detentos daquela unidade.
Os
processos de presos provisórios foram analisados pelos magistrados do juízo da
condenação, por intermédio de uma planilha entregue à Secretaria do Mutirão
Carcerário. A análise dos processos segue na comarca até sexta-feira (29/6),
com o encerramento na Unidade Prisional Avançada de São Francisco do Sul.
Também
estiveram presentes ao evento o juiz auxiliar da Presidência, Júlio César
Machado Ferreira de Melo, o juiz-corregedor Alexandre Takaschima, o
gerente-geral do DEAP, Leandro Antônio Soares Lima, a promotora de justiça da
comarca de São Francisco do Sul, Luciana Filomeno, e a presidente da OAB -
Subseção de São Francisco do Sul, Renata Lima de Castilho. Os magistrados
Rubens Sérgio Salfer, Flávio Luiz Dell’Antônio, João Marcos Buch e Vilmar
Cardoso, as assessoras jurídicas Patriciele Tomaz Santiago de Souza, Suzi
Comelli, Jane Lucia Garcia e as servidoras Maria da Graça Vieira da Silva,
Wânia Kamienski e Michele de Souza Gomes Hugill, do Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Núcleo de Execução Penal da Cepevid, também acompanharam o
início das atividades.
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