CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA TV JUSTIÇA PARA O FIM DE SEMANA

Fórum discute o tempo desperdiçado pelo consumidor
O programa Fórum desta semana discute o que os consumidores perdem, por causa de problemas nos produtos e serviços no Brasil. Para falar sobre o assunto, foram convidados o advogado Marcos Dessaune, autor do livro “Desvio Produtivo do Consumidor”, e o advogado Ricardo Morishita, professor de Direito do Consumidor.

De acordo com o advogado Marcos Dessaune, os fornecedores têm o dever legal de entregar no mercado de consumo, produtos e serviços de qualidade e não exercer práticas abusivas. “Diante de um prejuízo potencial, o consumidor se vê forçado a se desviar das suas atividades preferenciais ou obrigatórias e a desperdiçar valioso tempo de vida para tentar resolver esses problemas de consumo que não deveriam acontecer”, ressalta.

Ricardo Morishita reforça a responsabilidade do fornecedor na relação de consumo. “Na hora que você vende um produto, na hora que você presta um serviço, você tem que fazer com adequação, você tem que assumir a responsabilidade, uma vez que você é o fornecedor e não pode transferir para o consumidor", alerta.

O Fórum inédito vai ao ar todo sábado, às 23h, e é reapresentado terça, às 18h; quarta, às 11h; e quinta, às 12h. Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

O samba de Kris Maciel está no Refrão desta semana

O Refrão desta semana recebe a cantora Kris Maciel. Com mais de dez anos de trajetória artística, ela participa com frequência de projetos que valorizam a música brasileira. Em 2011, a artista lançou o primeiro álbum da carreira, intitulado "Sou o Samba".

“Estamos trabalhando muito o novo álbum, tocando as músicas nas rádios da capital federal e em outros estados. A meta agora é divulgar o meu trabalho na Europa”, conta a artista, filha de cariocas, e influenciada pelo samba desde pequena.

E no quadro Pauta Musical, a sociolinguista da Universidade de Brasília (UnB) Cibele Brandão analisa a canção Linguagem do Morro, composição de Padeirinho e Ferreira Santos. Ela fala sobre a linguagem usada nas favelas. “Essa linguagem constitui uma forma de identidade para uma comunidade específica. Ela passa a refletir valores, atitudes e a visão de mundo desse grupo. A linguagem reflete o molejo e a astuta do carioca”, explica a professora.

O Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira, às 13h30; terça-feira, às 11h30; quarta-feira, às 20h; quinta-feira, às 13h30 e sábado, às 18h.

Academia debate a boa-fé objetiva

O estudo da boa-fé objetiva e suas aplicações no Direito do Consumidor é o tema do programa Academia desta semana. O trabalho denominado: “Do princípio da boa-fé objetiva nos contratos de consumo”, no formato de dissertação, foi apresentado por Diógenes Carvalho, ao programa de Pós-graduação na Universidade de Franca, no Estado de São Paulo. A tese é requisito parcial para obtenção do título de mestre em direito das Relações Econômico-Empresariais.

“O contato social confere uma nova visão do vínculo obrigacional, a partir do ponto de vista sociológico. Nesta linha, desenvolveu-se considerável doutrina a preconizar a existência do princípio geral da boa-fé objetiva para todas as relações jurídicas”, explicou o mestre. Para debater essa dissertação, o programa recebe o juiz Hector Valverde, doutor em direito pela PUC em São Paulo, e a mestre em Sociologia Carla Ribeiro.

Para participar do programa, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h, e sábado, às 08h30.

Iluminuras recebe desembargador federal e poeta Souza Prudente

Uma obra rara e outra inédita são destaques no Iluminuras desta semana. Os exemplares trazem poemas do juiz e poeta João Fernandes de Britto e do filho, o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ambos chegam ao Iluminuras pelas mãos do sergipano Antônio de Souza Prudente, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Na parte do programa dedicada aos operadores de Direito apaixonados por literatura, o desembargador federal conta como todo esse material passou a compor o seu acervo: “este livro, que é uma raridade, chegou às minhas mãos como um brinde que me foi dado pelo ministro Ayres Britto, por eu ser um dos admiradores do pai dele, juiz e poeta”.

Souza Prudente faz também a leitura de um poema inédito do ministro Ayres Britto, cedido especialmente para a revista eletrônica sobre Literatura da TV Justiça. “Com a formação humanística do ministro Ayres, ele sabe que juiz não é aquele que se apega a letra fria da lei, portanto, a figura da imparcialidade do juiz está muito bem traduzida neste poema chamado Vocação”, afirma o desembargador federal.

Outro destaque do programa é a entrevista com o escritor baiano Gustavo Dourado. Autor de 13 livros, entre eles “Phalábora” e “Linguatomo”, ultimamente dedica-se mais às poesias sociais e ao cordel. “Os poetas, principalmente o cordelista, têm essa missão de colocar o dedo na ferida, seja do político, seja da autoridade que precisa”, ressalta Dourado.

O programa Iluminuras vai ao ar toda sexta-feira, às 20h30. Horários alternativos: sábado,11h; domingo, 9h; segunda-feira, 21h; terça-feira, 22h30; quarta-feira, 20h30; e quinta-feira, 10h30.

Decisão sobre terras indígenas na Bahia é tema do Grandes Julgamentos do STF

Pelo menos 30 fazendeiros e empresas agropecuárias terão que desocupar uma área indígena de 54 mil hectares no sul da Bahia. A retirada de não índios da área Caramuru Catarina Paraguassu atende a uma decisão do Plenário do Supremo. O julgamento concluído em maio deste ano deu aos índios pataxós hã-hã-hães o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra. É esta decisão que você acompanha no programa Grandes Julgamentos do STF desta semana.

Por sete votos a um, os ministros entenderam que os títulos de fazendeiros que ocupavam a área são nulos, porque estão dentro de uma reserva demarcada na década de 1930. A Ação Cível Originaria 312 foi ajuizada no Supremo em 1982 pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “A decisão é muito importante porque valoriza a cultura indígena dos pataxós e acaba com os conflitos armados, comuns até então na região, em torno da disputa por terras na reserva", ressalta o antropólogo Sthepne Baines em entrevista ao programa.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que pediu a inclusão do processo na pauta de julgamento, ressaltou a importância da discussão do tema: “temos em mesa para continuidade de julgamento um dos casos mais graves que já me chegou às mãos. São 25 volumes e 25 apensos de sofrimentos, de lágrimas, de sangues e de mortes”, disse a ministra.

O programa Grandes Julgamentos do STF vai ao ar toda sexta-feira, às 20h. Horários alternativos: Segunda, 22h30; terça-feira, 22h; quarta-feira, 9h; quinta-feira, 22h30; sábado, 9h30; domingo, 10h30. Para participar com sugestões basta enviar um e-mail para grandesjulgamentos@stf.jus.br.

Manipulação de alimentos é tema do Meio Ambiente por Inteiro
Manipular, preparar, armazenar e vender os alimentos de forma adequada, higiênica e segura não é uma tarefa fácil. O trabalho de quem manipula os alimentos é fundamental para garantir que eles sejam mais seguros e para proteger a saúde dos consumidores, já que milhares de pessoas ficam doentes por comerem alimentos contaminados. Para falar sobre a segurança alimentar, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o gerente de alimentos da Vigilância Sanitária no Distrito Federal, André Godoy, e o consultor do Sebrae e microbiologista, Luís Cláudio Martinez Lopes.

Para esclarecer os serviços de alimentação sobre os cuidados para manipular alimentos a Anvisa elaborou a cartilha sobre "Boas Práticas de Serviços de Alimentação", voltada para padarias, cantinas, lanchonetes, bufês, confeitarias, restaurantes e cozinhas industriais, dentre outros. De forma didática, ela orienta os comerciantes e os manipuladores, com o objetivo de oferecer produtos saudáveis aos consumidores.

O Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 08h e 15h30; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30; sexta-feira, 18h.

Fonte: TV Justiça