Sabendo
que nunca é tarde para reconhecer um filho, o maranhense José de Ribamar
Calvert, de 80 anos, aproveitou a oportunidade, na última semana, para colocar
seu nome no registro de nascimento da filha, Irene Nascimento, dentro do posto
intitulado “Reconhecer é Amar”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O
trabalho se insere no programa “Pai Presente”, do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), que estimula o reconhecimento de paternidade. O posto, localizado
no Fórum Desembargador Sarney Costa, em dois dias de funcionamento, realizou 14
atendimentos. Destes, oito foram reconhecimentos voluntários e seis,
consistiram em indicações de paternidade.
O
projeto “Reconhecer é Amar!” foi criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do
Maranhão baseado no Programa Pai Presente, do CNJ, cuja campanha foi lançada
nacionalmente na última quarta-feira (18/7). O posto atende de segunda a
sexta-feira, das 8h às 18h, e foi considerado a oportunidade que faltava para
José Ribamar Calvert, enfim, reconhecer legalmente a paternidade da filha Irene
Mendes do Nascimento, de 62 anos. Depois de anos de convivência, Irene realizou
o sonho de ter a sua paternidade declarada.
“Estou
muito feliz! Durante muito tempo quis que isso acontecesse. Sempre soube que
ele era meu pai, sempre convivemos, mas agora, além do carinho, terei o meu pai
reconhecido nos meus documentos”, comemorou ela, que é viúva, tem nove filhos e
mora em São Luís.
O
comerciante José Ribamar Calvert se emocionou ao assinar o Termo de
Reconhecimento da Filha. “Sempre quis que todos os meus filhos fossem
registrados. Nunca a registrei porque a mãe dela não permitia, mas agora tudo
está se resolvendo”, comentou ele, que tem 12 filhos. Destes, nove foram
registrados. Um foi reconhecido recentemente e o último será reconhecido em
breve, segundo José de Ribamar. Morador de Rosário, ele viajou até São Luís só
para reconhecer a filha.
Oportunidade
No caso
de José Ribamar e Irene, as informações sobre o projeto “Reconhecer é Amar!” e
o posto instalado no Fórum de São Luís chegaram por uma filha de Irene. “Ela
foi testemunha em um casamento realizado aqui no fórum, e a juíza anunciou que
o projeto iria ter início. Ela sugeriu que eu falasse com o meu pai e o
chamasse para fazer o meu reconhecimento”, revelou Irene Mendes do Nascimento.
De acordo com os servidores que estão realizando os atendimentos no posto,
muitas pessoas aproveitaram os dois primeiros dias de funcionamento para buscar
mais informações. No local, panfletos orientam o passo a passo para a
realização do reconhecimento de paternidade.
“O
projeto ‘Reconhecer é Amar!’ é uma forma simples e gratuita de todo pai
reconhecer voluntariamente a paternidade de seu filho. E as mães e filhos
maiores de idade também podem indicar essa paternidade. Queremos que todos os
filhos, no Maranhão, possam ter o nome de seu pai declarado em sua certidão de
nascimento”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones
Carvalho Cunha, que fez questão de presenciar o reconhecimento feito por José
Ribamar Calvert.
Procedimentos
Pelo
projeto “Reconhecer é Amar!”, o pai que sabe que é pai e o seu filho não tem o
nome do pai na certidão de nascimento, pode procurar o posto do “Reconhecer é
Amar” no Fórum de São Luís, com documentos pessoais e a certidão de nascimento
do filho que será reconhecido. Se o filho for maior de 18 anos, ele deve
concordar com o reconhecimento. Com a manifestação do reconhecimento
voluntário e confirmação da documentação será feito o Termo de Reconhecimento
do Filho. O Termo é enviado pela equipe do projeto ao cartório onde o filho foi
registrado, onde será feita a averbação da paternidade no registro de
nascimento e a emissão da nova certidão, que será enviada pela CGJ ao filho
reconhecido.
Já
a mãe que queira indicar a paternidade de seu filho, pode procurar o posto do
“Reconhecer é Amar” no Fórum de São Luís, também com documentos pessoais, a
Certidão de Nascimento do filho a ser reconhecido e as informações pessoais do
suposto pai – nome, endereço e, se possível, outros dados. Com a confirmação da
documentação será preenchido o Termo de Indicação de Paternidade. O Termo de
Indicação será encaminhado pelo cartório a um juiz competente, que fará a
notificação do suposto pai. Ele tem 30 dias para se manifestar acerca da
paternidade.
Se
o pai reconhecer, ele assinará o Termo de Reconhecimento do Filho, que será
enviado ao cartório para averbação do registro de nascimento e emissão de nova
certidão. Caso o suposto pai não reconheça a paternidade ou não se manifestar,
o juiz remeterá o caso ao Ministério Público, para que seja ajuizada Ação de
Investigação de Paternidade. No caso da pessoa maior de 18 anos, que sabe quem
é o seu pai e quer ter essa paternidade reconhecida, basta procurar o posto do
projeto no Fórum de São Luís, com seus documentos pessoais, incluindo a
Certidão de Nascimento, e as informações pessoais do seu suposto pai.
O
filho preenche o Termo de Indicação de Paternidade e o trâmite segue, como no
caso da indicação feita pela mãe. Quando o pai não se manifesta
voluntariamente e em audiência com o juiz ele nega a paternidade, o juiz
proporá a realização do teste de DNA. Esse teste é feito no próprio Fórum
Desembargador Sarney Costa, onde há o Laboratório Forense de Biologia Molecular.
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