Uma
equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará na Bahia, a partir desta
segunda-feira (23/7), para fazer a revisão das inspeções já realizadas na
Justiça Comum do Estado. O objetivo é verificar quais as medidas já
adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com vistas a garantir o
cumprimento das determinações e recomendações feitas pelo CNJ para modernizar
as rotinas de trabalho e aprimorar o atendimento ao cidadão. O retorno é
determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, por
meio da Portaria 90.
Cerca
de 40 pessoas, entre juízes-auxiliares, servidores do CNJ e auditores integram
a equipe de inspeção. Durante toda a semana, o grupo vai visitar varas,
juizados e cartórios extrajudiciais, além de secretarias e gabinetes do
TJBA. Também se reunirá com juízes, advogados, defensores públicos, membros do
Ministério Público local e servidores do Judiciário para colher informações
sobre as deficiências e boas práticas observadas por esses profissionais no
funcionamento da Justiça estadual.
Segundo
o coordenador da inspeção, juiz auxiliar da Corregedoria Ricardo Chimenti, esse
é um novo modelo que está sendo implantado pelo órgão para otimizar os resultados
do trabalho. “Queremos ouvir essas pessoas para coletar dados técnicos com
vistas a identificar as dificuldades e propor soluções”, explica.
Outra
novidade, segundo Chimenti, é a descentralização dessas reuniões, que serão
realizadas também em cidades do interior. Enquanto parte da equipe ficará em
Salvador, outros grupos irão trabalhar nas regiões de Ilhéus, Juazeiro e
Vitória da Conquista. A ideia é ouvir as manifestações das pessoas que
trabalham com a Justiça também nessas localidades, evitando que elas tenham que
se deslocar até a capital. Para isso, a Corregedoria convidou representantes do
Ministério Público, da Advocacia e de associações de servidores e magistrados
para se reunir com a equipe.
As
reuniões em Salvador serão no Tribunal de Justiça na tarde de segunda-feira
(23/7). No interior, as reuniões ocorrerão simultaneamente na terça-feira
(24/7). Os demais Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça foram convidados
a acompanhar os trabalhos, pessoalmente ou por meio de sugestões.
Atendimento à população
Nas cidades de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, a Corregedoria
Nacional também prestará aos cidadãos orientações sobre como dar entrada em
pedidos para o CNJ sobre o funcionamento do Judiciário local. A equipe
disponibilizará atendimento aos interessados nos Fóruns dessas localidades, de
segunda (23/7) – das 15h às 17h – a quarta-feira (25/7) – das 10h às 17h.
A
Bahia foi o primeiro estado a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional, em
setembro de 2008. Desde então, outros 24 tribunais já receberam os trabalhos.
São eles: os Tribunais de Justiça do Maranhão, Pará, Amazonas, Piauí, Alagoas,
Paraíba, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Ceará, Distrito Federal,
Paraná, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amapá, Rio de
Janeiro, Rondônia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Roraima, além da Justiça
Militar do Rio Grande do Sul, Justiça Federal de Belo Horizonte e Tribunal
Regional Federal da 1ª Região. Na Bahia, esta será a terceira visita de
inspeção.
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