Na tarde da
quarta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, recebeu em audiência
os presidentes dos Tribunais de Justiça do país, que vieram apresentar as
peculiaridades das cortes estaduais brasileiras e discutir propostas de
soluções para problemas enfrentados por eles. O presidente do Tribunal de
Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, esteve presente na reunião.
Para o ministro
Ayres Britto, o encontro foi uma oportunidade para "estreitar os
laços" entre o Supremo e os Tribunais e desenvolver uma "discussão
coletiva" sobre "as reinvindicações, as expectativas, os
problemas", além de buscar uma "pauta de trabalho comum". O
ministro destacou que sua gestão à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
o "tem aproximado ainda mais do Poder Judiciário brasileiro como um
todo".
Durante a audiência, o representante do Colégio Permanente de
Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Marcus Faver,
revelou que os TJs respondem por cerca de 80% da demanda no Brasil e precisam
ser vistos de forma diferenciada dentro do Poder Judiciário. Isso porque,
segundo ele, os tribunais estão em regiões diferentes. "As condições
culturais, sociais e econômicas dos estados brasileiros são diferentes e isso é
importante para que o centro das decisões de Brasília tomem conhecimento disso
e respeitem essas diferenciações. Nós não somos um país unitário, somos um país
federal", declarou.
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