“O PROBLEMA É DA PROCURADORIA SE ELA NÃO COMPROVOU O MENSALÃO”

Advogado de defesa de Roberto Jefferson, delator do mensalão, afirma que “pressa” do Ministério Público com o caso criou brechas que podem inocentar réus

Defesa de Roberto Jefferson (à direita) acredita que mensalão não foi provado pelo MP (AE)

Apesar do ex-deputado federal Roberto Jefferson ter revelado o esquema de compra de apoio político de parlamentares em setembro de 2005, seu advogado, Luiz Francisco Barbosa, acredita que a denúncia da Procuradoria da República (PGR) é falha e tem várias brechas que podem comprometer a condenação dos réus durante o julgamento do mensalão, marcado para começar na quinta-feira que vem, dia 2 de agosto. “Se a Procuradoria não conseguiu comprovar (o mensalão), o problema não é dele (Roberto Jefferson)”, revelou à imprensa Luiz Francisco Barbosa. O mensalão foi o maior escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas alegações finais, quase todos os réus do mensalão, principalmente aqueles citados nos chamados “núcleo central” e “núcleo financeiro”, negam a existência de qualquer esquema para compra de deputados da base governista. O tesoureiro do PT, Delúbio Soares, por exemplo, disse que o pagamento a integrantes de partidos como o PTB, PL e PMDB não passou de um caixa 2 (gastos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral). Marcos Valério, integrante do núcleo financeiro, também nega que efetuou qualquer tipo de pagamento a políticos ou congressistas.

Ainda na fase processual, de 394 testemunhas ouvidas, conforme a defesa de Delúbio Soraes, entre as quais 79 deputados federais e senadores, apenas uma admitiu a existência do esquema: o próprio Roberto Jefferson. Detalhe: o ex-deputado denunciou o esquema apenas em relação a outros partidos como o PL. Ele negou o pagamento de propina para deputados do seu partido, o PTB. A defesa de Delúbio Soares utiliza justamente esse adendo de Jefferson para negar qualquer pagamento de propina a deputados da base aliada do governo. O ex-deputado é acusado de ter recebido R$ 4 milhões do PT para o PTB. Jefferson argumenta que o dinheiro foi usado na campanha municipal de 2004.

Sem provas testemunhais, os advogados dos réus do mensalão acreditam que o único elemento que pode comprovar a existência do esquema são os saques nos bancos Rural e BMG e o respectivo pagamento realizado a deputados e líderes de partidos. No entanto, as defesas argumentam que não existem elementos que liguem esse pagamento à suposta compra de apoio político visando a aprovação de projetos do executivo. Todos os líderes e congressistas que confirmaram o recebimento de dinheiro do PT, alegam que o fizeram para custear dívidas de campanha.

Luiz Francisco Barbosa criticou a decisão da PGR de não ter aprofundado as investigações da Polícia Federal (PF) sobre o esquema. Ele também acredita que Roberto Jefferson foi uma testemunha “mal utilizada” pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “Ele (Roberto) poderia trazer mais elementos. Mas, ao invés de aprofundar as investigações, a procuradoria resolveu indiciá-lo”, disse Barbosa. “A PF quis se aprofundar, mas a procuradoria, com base no clamor popular, resolveu fazer logo a denúncia. Uma denúncia vazia, inclusive contra Roberto Jefferson”, disse. Jefferson responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Além disso, no processo, não existe garantia de que os extratos bancários do Banco Rural, do BMG ou das agências de publicidade possam ser utilizados como prova. Algumas defesas argumentam que essas provas são ilegais porque não foram obtidas por meio de determinação judicial.