O
juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execução Penal e corregedor de
presídios da comarca de Joinville, comparou a unidade prisional local com o
presídio do Carandiru, desativado estabelecimento penal paulista retratado em filme homônimo, sinônimo
da falência do sistema carcerário no país.
“Quem
assistiu ao filme Carandiru viu o Presídio Regional de Joinville”, garantiu o
magistrado, em contundente discurso proferido na manhã da última quarta-feira
(11/07), na Câmara de Vereadores de Joinville, durante a “Tribuna Livre”, espaço destinado à sociedade nas sessões
ordinárias, uma vez por semana, para abordar temas diversos.
Buch
forneceu números para demonstrar as dificuldades do sistema. São 1150 detentos:
mil homens e 150 mulheres. Do total, aproximadamente 80% são joinvilenses natos
ou que vieram para Joinville. Cerca de dois terços dos detentos estão cumprindo
a pena privativa de liberdade no presídio. O correto, segundo João Marcos Buch,
seria transferi-los para uma penitenciária.
“Por
lei, um presídio é apenas uma casa de passagem, uma situação provisória até o
julgamento”, advertiu o magistrado. De acordo com o juiz, os problemas são
“gravíssimos”. “A responsabilidade constitucional é do governo do Estado de
Santa Catarina. Mas o Poder Executivo de Joinville precisa voltar seus olhos
para os joinvilenses que lá estão. Parece, para o município, que a pessoa que
vai presa morre. O joinvilense que é preso não deixa de ser joinvilense. E o
mesmo vale para aqueles que não são joinvilenses ou da região. O presídio não
fica em território alienígena, fica em Joinville”, alertou.
Ele
pediu apoio do Legislativo local para buscar soluções para quadro tão
alarmante. Entre outras reivindicações, sugeriu que as sobras orçamentárias da
Casa sejam redirecionadas para melhorias no estabelecimento prisional. (Com
informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores e da Associação
dos Magistrados Catarinenses).
Juiz João Marcos Buch gosta mesmo é de mídia. Na integra ele não cumpre a lei.Fala muito, faz nada, gostaria muito de mostrar para o público catarinense quem é o juiz João Marcos. existe um caso na penitênciária de Joinville, onde o réu foi condenado pelo juiz Buch, quando o mesmo ainda estava na segunda vara. pois bem, o mesmo réu já cumpriu mais de um ano além da pena, e por motivos que não se sabem quais são o mesmo juiz não aceita que o reeducando, como ele titula os presos, seja solto, mesmo com uma decisão da desembargadora do tribunal de florianópolis dizendo que o réu já se encontra no direito de ser solto a mais de um ano, inclusive chamando a atenção do magistrado por não ter reconhecido o direito depois de terem sido feitos mais de 3 pedidos de progressão de regime, sendo que o mesmo réu está cursando diariamente faculdade fora do estabelecimento a mais de um ano, possui bom comportamento e já ultrapassou o objetivo a mais de um ano. gostaria de saber se a algo que possa ser feito?
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