Números confirmam que caso é o maior da
história do Supremo; votos de alguns ministros tem até mil páginas, dez vezes
superior a outros julgamentos emblemáticos
Ao todo, cada um dos 38 réus responderá por uma média
de dois crimes e meio. No final das contas, o STF vai se debruçar sobre a
existência de até 1.089 crimes e depois discutir até 1.089 sentenças
diferentes. Serão até 2.178 discussões diretas sobre os réus do mensalão. A
quantidade de peças deste processo também impressiona: 300 volumes e cerca de
50 mil páginas. Nos autos, foram ouvidas aproximadamente de 600 testemunhas.
Cada defesa (que pode contar com um ou mais
advogados) terá uma hora para fazer sua sustentação oral. Serão 38 horas de
defesa, quase oito sessões inteiras do Supremo apenas para as alegações dos advogados.
Somente para efeito de comparação, todo o julgamento do caso Collor,
considerado um dos mais longos nos últimos 20 anos, durou quatro sessões.
Metade do tempo que será destinado aos advogados dos réus do mensalão.
Os votos dos ministros também fazem não ficam atrás.
Os votos dos ministros Joaquim Barbosa, relator do processo e Ricardo
Lewandowski, revisor do processo, terão aproximadamente mil páginas cada. Ambos
já estão com os votos prontos.
Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski
estimam que vão demorar três sessões do Supremo para terminar de ler seus
votos. Cada sessão do STF tem aproximadamente cinco horas. Ou seja, estima-se
que cada um precisará de pelo menos 15 horas para expor a sua análise sobre o
caso. Na prática, porém, pode ser que os ministros demorem até 33 horas para
concluir seus votos.
Para efeito de comparação, o voto de cada relator é
dez vezes maior que sustentações de casos históricos do Supremo, como o
julgamento da ação popular sobre reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em
Roraima, ocorrida em 2009 ou o julgamento do caso Collor. O voto do ministro
relator Ayres Britto, sobre Raposa/Serra do Sol teve 105 páginas; o do relator
do caso Collor, o então ministro Carlos Veloso, teve 162 páginas.
Somente a primeira fase de julgamento, a exposição da
denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), sustentação oral dos
advogados e votos dos ministros-revisor e relator vai durar cerca de 20 sessões
do Supremo. Serão 100 horas de julgamento antes dos votos dos outros nove
ministros. Esse tempo pode ser ainda maior caso ocorra alguma discussão entre
os ministros durante o voto de cada.
Também são
esperados votos longos de ministros reconhecidamente detalhistas em suas
decisões. O ministro Dias Toffoli, se não for declarado impedido, é um exemplo.
Na semana passada, seu voto sobre a ação direta de inconstitucionalidade que discutiu a
divisão do tempo de TV com o PSD durou uma sessão inteira do STF.
A dimensão descomunal do mensalão também criou um
problema inédito de logística ao Supremo. Pela primeira vez na história da
corte, 20% do público que assistira ao julgamento em plenário será composto
apenas por advogados dos réus. O mensalão terá 50 advogados de defesa. E o
pleno, capacidade para abrigar 250 pessoas.
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