SENADO CASSA MANDATO DE DEMÓSTENES TORRES

Plenário entendeu que senador quebrou o decoro parlamentar por manter relações estreitas com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira

O plenário do Senado Federal decidiu nesta quarta-feira, em votação secreta, pela cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Por 56 votos a 19, os parlamentares entenderam que o senador goiano quebrou o decoro parlamentar ao manter relações estreitas com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso desde fevereiro sob suspeita de comandar um esquema de jogos ilegais. Cinco senadores se abstiveram.

Essa é a segunda vez que um senador é cassado na história do País. Antes de Demóstenes, o senador Luiz Estevão, do Distrito Federal, em 2000, teve seu mandato cassado pelo envolvimento no desvio de verbas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Com a decisão do Senado, Demóstenes Torres fica inelegível até fevereiro de 2027, de acordo com a Lei da Ficha Limpa - da qual o senador foi relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele só poderá concorrer a cargos públicos, portanto, em 2028.

Acusação

Na abertura da sessão desta quarta-feira, o relator do processo no Conselho de Ética, o senador Humberto Costa (PT-PE), e o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT), tiveram mais tempo e falaram por 20 minutos cada.

Em sua fala, Costa contestou uma das frases que Demóstenes usou em sua defesa na tribuna nos últimos dias: "Mentir não é quebrar o decoro parlamentar". "Não é normal nem aceitável que se possa mentir ao Parlamento e à sociedade brasileira", afirmou o relator.

Costa também questionou a afirmação de Demóstenes, que disse não saber nada sobre os negócios ilegais de Cachoeira, embora fosse amigo do bicheiro. “A CPI dos Bingos indiciou Cachoeira por seis crimes (...) como alguém da intimidade desse cidadão não poderia saber de suas atividades criminosas? (...) se houve uma CPI que foi de conhecimento de todo o Brasil, que amigo é esse que não procurou saber por que o amigo foi indiciado por seis crimes?", disse.

Em sua vez, Taques ressaltou que o rito legal foi respeitado e que Demóstenes teve ampla chance de defesa durante o processo. "O senador adotou conduta incompatível com o decoro parlamentar, ferindo de morte a dignidade do cargo e a ética que se impõe", afirmou.

Em seguida, foi aberta a palavra aos senadores que quiseram se manifestar pelo tempo máximo de 10 minutos. Todos fizeram discursos contra Demóstenes, mas não puderam declarar o seu voto, que é secreto. Um dos mais enfáticos foi o senador Mário Couto (PSDB-PA). "Hoje é um dia de moralidade, sim, mas o País sabe que aqui não tem moralidade. O Brasil inteiro sabe que não existe Senado e Câmara neste País. O povo está dizendo 'me engana que eu gosto', é isso que o povo brasileiro deve estar dizendo hoje de todos nós", afirmou o tucano.

Também falou o senador João Capiberibe (PSB-AP), que assumiu o mandato no fim do ano passado após uma batalha jurídica para não ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. "O que impressiona é a impunidade de certos políticos que circulam livremente por esse País como se nada tivesse acontecido, protegidos pelo foro privilegiado e pelo corporativismo", afirmou citando o caso do deputado e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, que integra a lista de mais procurados da Interpol e pode ser preso se sair do País.

Depois, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que ingressou com representação contra Demóstenes, falou por 30 minutos. “A votação de hoje é paradigmática, o que está em jogo não é a posição, não é a conduta errônea de um senador da república, é sobre a credibilidade de uma instituição centenária”, afirmou na tribuna.

Para Randolfe, Demóstenes colocou o seu mandato a serviço dos interesses de Cachoeira e isso é revelado em várias interceptações telefônicas da investigação da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. “Pelos elementos dos autos, não há dúvida, podemos inferir que o representado não mantinha com o senhor Carlos Cachoeira apenas relações pessoais. Tinha, sim, relação de atuação na defesa dos interesses da organização criminosa", disse Randolfe.

Defesa:

Em seus 40 minutos de defesa, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-sem partido) voltou a dizer que é inocente e foi “perseguido como cão sarnento”. Demóstenes disse que não teve direito à defesa e comparou seu caso ao do senador Humberto Costa (PT-PE), acusado e depois inocentado no escândalo que ficou conhecido como máfia dos vampiros.

“Quero o mesmo tratamento de Humberto Costa. Por que minha cabeça tem que rolar? Eu provei aqui várias vezes que fui inocente, quero o direito do tempo, o direito da ampla defesa e do contraditório. Por que me negaram o direito à perícia?”, afirmou.

O senador goiano questionou a pressa com que seu caso foi resolvido, afirmou que em nenhum momento das investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo ele é considerado membro da organização criminosa de Cachoeira.

O caminho até a votação

No final de março, o PSOL entrou com uma representação contra o senador e o Conselho de Ética do Senado abriu processo contra ele por quebra de decoro parlamentar.

Em depoimento de cinco horas ao conselho, o senador negou ter usado seu mandato a serviço de Cachoeira. Mesmo assim, o Conselho de Ética votou com o relator do processo, Humberto Costa (PT-PE), e aprovou a cassação de Demóstenes .

Na semana seguinte, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado confirmou a legalidade do processo do Conselho de Ética contra Demóstenes e aprovou a votação em plenário, que ocorre nesta quarta-feira.